Autonomia do BC: e agora?

A Autonomia do Banco Central do Brasil é um tema que, com maior ou menor destaque, pauta discussões nos âmbitos político e econômico há décadas. No último mês, foi sancionada a Lei Complementar (LC) 179/2021, que dispõe sobre a autonomia, objetivos, bem como a nomeação e exoneração do presidente e diretores da Autarquia.

A nova norma, popularmente chamada de “autonomia do BC”, é vista por alguns setores da sociedade como um importante marco na governança do órgão e na condução da política monetária do país, entendimento que, no entanto, não é unânime. As principais dúvidas referem-se à sua abrangência e capacidade de impactar positivamente, não só as instâncias decisórias da Autoridade Monetária, mas também a atuação do corpo funcional e, principalmente, o cotidiano da sociedade.

“E agora?”. A pergunta é o ponto de partida de webinar que o Sinal promove na próxima terça-feira, 30 de março, a partir das 16h. Desta, derivam muitas outras indagações. Que elementos compõem o caráter de um Banco Central realmente autônomo? Estariam estes elementos contemplados na referida lei? A autonomia pode ser vista como uma questão resolvida a partir de agora? Há aspectos ainda pendentes? Avanços a empreender? Quais seriam as regulamentações complementares necessárias neste processo?

Para responder a estas e outras questões, além do presidente do Sinal, Paulo Lino, estão confirmadas as presenças dos ex-presidentes da Autarquia, Armínio Fraga e Gustavo Loyola, e do deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE). A abertura dos trabalhos será feita pela presidente do Sinal DF, Andréia Medeiros. A mediação ficará a cargo do jornalista Luís Humberto Carrijo.

O evento será transmitido pelas páginas do Sinal no Facebook e no YouTube.

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