PEC 32/2020: Sinal mantém diálogos com deputados; vice-líder do MDB declara voto contrário à matéria

O Sinal segue visitando gabinetes e buscando interlocução na Câmara dos Deputados, haja vista a proximidade da apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa. Na tarde desta quarta-feira, 15 de setembro, o presidente, Fábio Faiad, e o diretor de Relações Externas do Sinal, Francisco Tancredi, juntamente a outras lideranças, se reuniram com o vice-líder do MDB na Casa, deputado Moses Rodrigues (CE).

No encontro, os representantes dos servidores alertaram para os retrocessos previstos na proposta. Segundo eles, apesar das melhorias promovidas pelo relator na Comissão Especial, deputado Arthur Maia (DEM/BA), ao texto original do Executivo, ainda restam diversos pontos que implicarão, caso a matéria seja aprovada, a precarização dos órgãos públicos e dos vínculos de trabalho no setor, com destaque para o enfraquecimento da estabilidade e a crescente terceirização dos serviços.

O deputado, por sua vez, concordou com muitas das observações dos presentes e declarou o voto contrário à PEC 32/2020, o que não havia feito até então. Ainda, afirmou que trabalhará para que o partido também se posicione contrariamente à proposta em discussão ou que, no mínimo, a sigla libere os integrantes da bancada para votarem individualmente.

Relator apresenta novo texto

Ainda nesta quarta-feira, data em que a Comissão Especial concluiu os debates acerca da matéria, o deputado Arthur Maia apresentou novo substitutivo. A Queiroz Assessoria, que presta serviços ao Sinal, produziu um quadro comparativo entre a redação original do governo, o parecer inicial do relator – apresentado em 1º de setembro – e o texto mais recente. Confira aqui o documento.

A votação no colegiado pode ocorrer ainda hoje, 16. Alguns integrantes da Comissão, todavia, pedem o adiamento da deliberação, uma vez que o novo relatório foi apresentado apenas nesta quarta.