Quais são os próximos passos da luta em defesa do serviço público?

Durante reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) na última sexta-feira, 1º de outubro, foi aventada a possibilidade de as categorias começarem a discutir uma greve geral, em novembro próximo, como parte da mobilização em defesa do serviço público. O tema será debatido com mais profundidade pelo conjunto do funcionalismo e, por óbvio, no âmbito de cada carreira. Portanto, o Sinal propõe uma reflexão sobre alguns dos principais desafios na agenda da classe.

  1- A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa – fragiliza a estabilidade, permite a redução salarial e aumenta as possibilidades de terceirização e privatização no setor público, representando uma ameaça não só aos servidores, mas à sociedade como um todo.

  2- Desde fevereiro de 2019 os servidores públicos federais não têm qualquer reajuste remuneratório e, após a última reforma da Previdência, passaram a sofrer ainda mais com os descontos no contracheque.

  3- Não bastasse o referido aumento nos descontos e a corrosão inflacionária, matérias recentes, como a Emenda Constitucional 109 e a Lei Complementar 173/2020, praticamente anularam as possibilidades de qualquer reajuste nos próximos anos.

Além disso, é importante destacar, dentre outros, o Decreto 10.620/2021, que transfere, ao INSS, a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões; e as ameaças constantes da Instrução Normativa (IN) 65/2020, que o governo editou no sentido de permitir cortes de ponto (e outras maldades) nos programas de gestão e desempenho dos órgãos públicos.

O serviço público está sob ataque e somente com uma mobilização contundente conseguiremos reverter o cenário. Os diálogos que o Sinal vem promovendo junto ao Fonasefe e ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), bem como o debate direto com a categoria, vão definir melhor os próximos passos desse enfrentamento.

E você, o que acha? Queremos te ouvir. Envie comentários e sugestões para o endereço mudarosinal@sinal.org.br.