IRPF: servidores relatam problemas com informações sobre o BC Saúde; SINAL orienta que colegas aguardem solução por parte do Depes

Servidores do Banco Central têm relatado que caíram na malha fina do IRPF 2023, em virtude de inconsistências em informações prestadas acerca do BC Saúde (DEMED). O SINAL orienta aos colegas que ainda não o fizeram que aguardem alguns dias, antes do envio da declaração, para que o problema seja devidamente esclarecido e sanado.

Aos que já enviaram, a orientação também é aguardar o posicionamento do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização da Autarquia para que as providências necessárias sejam tomadas.

Em mensagem encaminhada aos servidores, o chefe adjunto do Depes, Sergio Caracas, afirma que a pasta já está em contato com a Receita Federal “para verificar a necessidade de alguma ação, por parte do BC ou da própria RFB”.

Confira o comunicado a seguir:

Prezado(a),

Estou ciente de que beneficiários caíram na malha fina por inconsistência nas deduções do BC Saúde para o ano calendário 2022/exercício 2023, sem erro aparente na respectiva declaração de Imposto de Renda.

Esclareço que as informações enviadas pelo BC Saúde (DMED) seguiram os padrões exigidos pela Receita Federal do Brasil (RFB), como pode ser percebido que os valores exibidos nas declarações pré-preenchidas (“código 26 – planos de saúde no Brasil”) estão coincidentes com aqueles informados pelo Banco Central (BC)  à Receita (campo 4 da DMED).

De toda forma, entrei em contato com a Receita Federal para verificar a necessidade de alguma ação, por parte do BC ou da própria RFB, para sanar eventual problema na transmissão ou no reconhecimento dos valores de despesas do BC Saúde; ou se o aparente aumento dos casos neste ano decorre de ajustes de parâmetros de malha fina para fins de prestação de contas.

Aguardo retorno da RFB para oferecer esclarecimentos aos servidores do Banco Central.

Sergio Augusto Mota Caracas

Chefe Adjunto do Depes – Gerência da Saúde