Reunião no MGI não traz avanços em relação à RPBC e à reestruturação de carreira; SINAL buscará diálogo com ministra Esther Dweck

O presidente, Fábio Faiad, e o diretor de Comunicação do SINAL, Mardônio Sarmento, acompanhados da diretora de Administração do BC, Carolina Barros, do chefe do Depes, Marcelo Cota, e de representantes do SinTBacen e da ANBCB, se reuniram com o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do MGI, Sérgio Mendonça. O encontro, na tarde desta quarta-feira, 19 de abril, teve como objetivo debater itens da pauta reivindicatória dos servidores da Autarquia.

No início da reunião, Mendonça informou que o Executivo trabalha para dar um desfecho, o mais breve possível, à recomposição linear do funcionalismo e que o reajuste dos celetistas reintegrados do Banco Central do Brasil estará contemplado no dispositivo que o governo encaminhará ao Congresso Nacional. Medida Provisória tratando sobre o tema deve ser editada até o fim da próxima semana, uma vez que o Parlamento votará no próximo dia 26 de abril o projeto de lei (PLN 2/2023) para adequação do orçamento, com vistas ao reajuste. A recomposição do auxílio-alimentação da classe, por sua vez, já foi assegurada, por meio de Portaria.

Em relação aos pleitos pela reestruturação de carreira e pela implementação da Retribuição por Produtividade Institucional (RPBC), apesar da receptividade do secretário, não foram apresentados avanços. Na oportunidade, os representantes das entidades e do BC argumentaram acerca da relevância das demandas e da necessidade de um tratamento célere.

Sérgio Mendonça, que está de saída do cargo, afirmou que levará a questão referente à reestruturação da carreira de Especialista à titular do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, mas não indicou nenhuma medida posterior ou prazo para uma devolutiva.

No que diz respeito à RPBC, o representante do governo, a despeito de conhecer o histórico do desalinhamento remuneratório com carreiras congêneres, vinculou a discussão aos debates da mesa geral, afirmando que as mesas setoriais a serem instaladas tratarão apenas de pontos não pecuniários. Mendonça apontou, ainda, que temas em debate na agenda econômica nacional, como o novo arcabouço fiscal, terão repercussões sobre o assunto, especialmente no prazo para início das tratativas.

Diante da ausência de avanços, o SINAL buscará audiência urgente com a ministra Esther Dweck, também com a presença dos representantes do BC, de modo a reforçar as demandas, demonstrar a atual situação do corpo funcional da Autarquia e os impactos no clima organizacional da instituição. Aos servidores do BC, o Sindicato destaca a necessidade de discutir um calendário de mobilizações para intensificar a pressão ao governo.

Mais detalhes na Assembleia Geral Nacional (AGN) virtual da próxima terça-feira, 25 de abril, a partir das 14h.