Edição 232 - 18/12/2023
PEC 65/2023 segue em análise de grupo de estudos do SINAL
Conforme noticiado em edições anteriores do Apito Brasil, o SINAL criou um grupo de estudos para análise do teor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que trata do regime jurídico do Banco Central do Brasil. O trabalho tem a condução da diretora nacional Tatiana Gluckstern.
Desde o início, o Sindicato tem colhido sugestões e dúvidas de colegas, procurado promover debates profícuos com a participação de conselheiros, outros servidores do BC e especialistas de diferentes áreas, de modo a evitar conclusões precipitadas, tanto favoráveis quanto contrárias, bem como visando adotar as melhores estratégias de atuação em prol dos interesses do corpo funcional da Autarquia. Tempestivamente, o SINAL ampliará o debate com a categoria, inclusive manifestando seu posicionamento sobre o tema.
Vale lembrar, ainda, que a referida PEC não constará como item prioritário na pauta do Congresso Nacional no retorno das atividades no próximo ano. Portanto, haverá tempo para a promoção das discussões sem atropelos.
Por fim, reafirmamos que as opiniões do SINAL Nacional em relação à matéria serão divulgadas por meio do Apito Brasil. Quaisquer boletins que estejam em circulação no momento não refletem o posicionamento do Conselho Nacional do Sindicato.