Novo relatório da PEC 65/2023 confirma suspeitas de inconsistências apontadas pelo SINAL

Nesta quinta-feira, 16 de abril, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 65/2023 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, Plínio Valério (PSDB/AM), divulgou novo parecer acerca da matéria. Com a publicação, o que antes eram suspeitas acerca das fragilidades do novo relatório, em uma avaliação inicial, se confirmam.

Vale ressaltar que algumas dessas inconsistências, agora comprovadas, foram levantadas pelo SINAL no editorial intitulado “O salto no escuro da PEC 65/2023”, publicado na edição do Apito Brasil do último dia 9 de abril. Na oportunidade, o Sindicato alertou que “o momento atual requer o fortalecimento das estruturas de Estado, não a adoção de inovações jurídicas criativas para a Autoridade Monetária”.

O Departamento Jurídico do Sindicato procederá a avaliação do novo texto e suas possíveis repercussões.

Mais informações nas próximas edições do Apito Brasil.