O SINAL E AS CENTRAIS SINDICAIS – III

Filiar-se ou não a uma central sindical? Se a opção for pela filiação, qual central escolher? A decisão caberá aos filiados do Sinal que, a partir de agora, são convocados a se manifestar sobre o assunto.

As centrais sindicais obtiveram reconhecimento formal como entidades de representação geral dos trabalhadores, em âmbito nacional, com a Lei 11.648, de 31/3/08. Segundo o artigo 1º da Lei, uma central sindical tem as seguintes atribuições e prerrogativas:

I – coordenar a representação dos trabalhadores por meio das organizações sindicais a ela filiadas; e 

II – participar de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e demais espaços de diálogo social que possuam composição tripartite, nos quais estejam em discussão assuntos de interesse geral dos trabalhadores. 

A partir da publicação da Lei, como já informado no Apito Brasil nº 119, de 10/11/09, mudou o ambiente sindical no Brasil, fazendo com que os delegados presentes à AND de Canela concluíssem pela necessidade de se fazer um amplo debate com os filiados a respeito da matéria.   

Esse momento chegou. No dia 26 de novembro, em Brasília, das 15h às 17h30, com transmissão pela TV Bacen, ocorrerá o primeiro debate voltado para os filiados. Já confirmaram a presença as seguintes entidades: Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB, Central Única dos Trabalhadores – CUT, Força Sindical e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB.

Enquanto se aguarda o debate, fica aqui o convite para você visitar o sítio na internet de cada uma das Centrais Sindicais. Hoje a sugestão é uma visita à CUT (*),  de onde tiramos a notícia contida no quadro abaixo, dando conta da visita que dirigentes do Sinal fizeram à entidade, no dia 6/11, para convidá-la a participar do evento.

O Sinal trabalha com os meios para você decidir o melhor a ser feito. Participe!

(*) nos dois últimos boletins, as sugestões foram: CGTB e CTB 

SAIU NO SÍTIO DA CUT

Fortalecimento da organização sindical e regulamentação do sistema financeiro

Leonardo Severo, 06/11/2009

CUT se reúne com o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central

Representantes do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) foram recebidos nesta sexta-feira, na sede da CUT, em São Paulo, por Artur Henrique, presidente da entidade; Quintino Severo, secretário geral, e Jacy Afonso, secretário de Organização.

Um dos principais temas do debate foi o fortalecimento da organização sindical, conforme declarou Paulo Eduardo de Freitas, da coordenação do Sinal, sublinhando que esta é uma das principais preocupações da categoria, que também luta para ver regulamentada a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – que estabelece a negociação coletiva no serviço público.

Outro ponto, exposto pelo Sinal é a questão do disciplinamento dos fluxos de capital, já que a alavancagem dos bancos norte-americanos, sem qualquer correspondência com a realidade, foi um dos grandes motores da crise internacional. "O Estado precisa colocar freio no processo de acumulação do capital, atuar para garantir uma ação mais equilibrada. Como ficou evidenciado pelos acontecimentos, a autorregulação não funciona, nem confiar em recomendações  como as de Basiléia, que não são cumpridas e depois têm de ser pagas pelo conjunto da sociedade", acrescentou Paulo Eduardo.

CONTROLE SOCIAL – Artur Henrique destacou que o debate da crise trouxe para a pauta, "junto com a necessidade do fortalecimento do papel do Estado, do mercado interno e de um sistema de proteção social, a importância da regulamentação do sistema financeiro e de um maior controle social". "O papel dos bancos públicos também precisa ser destacado, como instrumento de desenvolvimento", destacou. O presidente cutista lembrou que participará nos próximos dias de um debate na Rússia e que esteve recentemente nos Estados Unidos, pois todos querem saber da experiência brasileira, "apesar das nossas evidentes limitações". "Está ficando cada vez mais claro que é estratégico dispormos de organismos de controle do sistema financeiro. Sem instrumentos não temos como construir propostas para a construção de um modelo de desenvolvimento inclusivo, com geração de emprego e distribuição de renda", enfatizou Artur.

Eduardo Stalin, diretor de Estudos Técnicos do Sinal, informou que a regulamentação do artigo 192 da Constituição também é uma das prioridades da entidade, que traz princípios bastante avançados como a de que o Sistema Financeiro nacional estará à disposição do desenvolvimento da nação, estabelecendo também direitos para o consumidor, já que o banco lida com o dinheiro que é da sociedade.

Presente ao encontro, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro da CUT (Contraf), Carlos Cordeiro, saudou a iniciativa do Sinal e defendeu o lançamento de uma cartilha conjunta sobre os direitos do consumidor, possibilitando que o conjunto da categoria tenha uma visão para além do meramente corporativo, incorporando como sua a bandeira da regulamentação do artigo 192.

Também representando o Sinal-SP, Iso Sendacz disse que cresce entre a direção da entidade a percepção de que a ação das centrais sindicais têm contribuído para garantir importantes avanços para o conjunto da classe trabalhadora, como a política de valorização do salário mínimo e, mais recentemente, a luta pela redução da jornada, "o que facilita a luta dos servidores das carreiras como as do Banco Central".

Diante disso, frisou Eduardo Stálin, o Sinal estará realizando no próximo dia 26 de novembro, no Banco Central, em Brasília, um debate com as centrais sindicais. "Nossa presença aqui também é para reafirmar este convite à CUT", disse.

O secretário de Organização da CUT Nacional, Jacy Afonso, lembrou que a partir do mecanismo de reconhecimento das centrais sindicais, que também estabelece uma cláusula de barreira de representatividade, muitas entidades, como o Sinal, estão avaliando a possibilidade de se somarem a uma central. "Este é um ponto positivo, que aponta para uma maior organização da classe, o que vai contra a cultura de dispersão e desqualificação que a grande imprensa tenta nos impor", frisou Jacy Afonso.

Para o secretário geral da Contraf/CUT, Marcel Barros, o encontro serviu para aproximar as entidades e estabelecer pontos comuns que repercutirão favoravelmente em defesa de um projeto de desenvolvimento com valorização da produção e não da especulação.

Membro da executiva nacional da CUT e da Coordenação dos Servidores Públicos, Pedro Armengol lembrou que as chamadas carreiras típicas do Estado não existirão sem Estado e sublinhou a relevância de todos somarem forças para institucionalizar o direito a negociar.

REDE CONVENIADA DE DESCONTOS

Leve sempre consigo a carteirinha do Sinal para desfrutar dos descontos oferecidos pelas empresas conveniadas.

Na sede do SINAL/SP e na sala dos aposentados [andar térreo do prédio do BC, ala CEF] você encontra folhetos de empresas conveniadas. Sugestão de novos convênios serão sempre bem-vindas. Faça a sua!

Pós-graduação – A Universidade Presbiteriana Mackenzie comunica que estão abertas as inscrições para os cursos de pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu para o 1º semestre de 2010. A instituição oferece aos filiados e funcionários do Sinal, e a seus dependentes, desconto de 10% nas mensalidades, em todos os cursos de pós-graduação Lato Sensu e de Extensão, ministrados nas Unidades do Mackenzie, em São Paulo, Tamboré, Campinas, Rio de Janeiro, Brasília e Recife, desde que aprovados no processo seletivo.

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Ingressos de Cinema:

Unibanco Arteplex SP – Dispomos de convites pelo preço de R$ 9,00, com prazo de validade até 27/12/09. O convite deve ser trocado por ingresso na bilheteria dos cinemas, no Shopping Frei Caneca – Rua Frei Caneca. 569, 3º piso. Consulte aqui a programação.

Rede Cinemark – Dispomos de convites pelo preço de R$ 9,00, com prazo de validade até 31/12/09, para todos os cinemas e sessões da rede, exceto salas do Iguatemi SP, Premier Cidade Jardim e 3D. Os convites devem ser trocados por ingresso nas respectivas bilheterias. Consulte aqui a ajuda para a programação.

Encomende seus convites por telefone, até às 16h.