Reunião com o MPOG sugere desvio no curso de negociações salariais

Da reunião havida ontem com Duvanier Paiva, SRH do MPOG, participaram pelo SINAL seu Presidente Nacional, o Diretor de Relações Externas, Mario Getúlio, o Presidente da Regional-BSB, Paulo Calovi, o conselheiro brasiliense Max Meira, a jornalista do SINAL, Eunice, e Sandra Leal, Secretária Nacional. 

O Secretário iniciou a reunião insistindo na questão da derrota do governo com a perda de arrecadação da CPMF.

Falou na necessidade que o governo teve de reconstruir o Orçamento e de refazer todo o processo de negociação com os servidores. Informou que, entre sindicatos e associações, estão negociando com o governo 268 entidades representantes de servidores federais.

Disse o Secretário do MPOG:

1) há vontade política do governo em honrar os acordos;

2) acredita na aprovação do Orçamento sem problemas ou delongas, pois a Oposição não tem questões programáticas a opor;

3) não há recursos para cumprir os acordos como estão, mas o governo vai honrá-los "… o máximo possível." ;

4) condição sine qua non para que isso se dê: repactuação de prazos, tendo em vista a nova contingência; 

5) reconhece três grupos distintos de acordo: 1) acordos firmados e assinados (dentre os quais BC e Advocacia da União), 2) compromissos sacramentados e 3) tratativas iniciadas e com compromisso do governo;

6) está organizando um cronogramas de reuniões na primeira quinzena de março, depois de aprovado o Orçamento;

7) assim que o orçamento for aprovado, o primeiro a ser chamado será o BC, para uma agenda de solução conjunta Banco/sindicatos/MPOG;

8) a recente apresentação de tabela à RFB teve apenas intuito "didático"; a dos analistas não mudou, já fôra apresentada no ano passado.

9) a greve dos advogadas da União é precipitada: foram chamados, não aceitaram a proposta do governo, agora há um impasse;

10) vai defender Remuneração por Subsídio para a RFB; não tem estudo preparado sobre como seria o BC com subsídio.

A palavra do SINAL:

Os representantes do SINAL lembraram ao Secretário que o acordo do BC foi fechado em 14.06.2007, sendo o mais antigo, portanto, dentre os que não foram implementados. Este é um dos critérios para o atendimento integral do acordo. 

Deixaram claro, também, que já há um clima de tensão junto ao funcionalismo do BC, que só tenderá a crescer, caso outras categorias fechem acordo antes da implementação do nosso.

Fato é que, mais uma vez, o governo jogou para o funcionalismo do BC a responsabilidade da proposta – neste caso, de novo prazo para implementação do acordo.

O SINAL vai buscar, com urgência, a reunião com a Direção do BC, já solicitada formalmente, e transmitir o que foi dito por Duvanier Paiva.

Não admitimos começar do zero, pois o princípio da anterioridade tem que prevalecer no critério de renegociação dos acordos com o governo.

E mais: o SINAL não perdeu de vista o que quer a categoria – o cumprimento do acordo, vinculado – no mesmo instrumento legal – a uma futura equiparação à RF, com subsídio.