Assédio Moral é crime: conheça-o e defenda-se 

Você pode ter tido a sorte de nunca ter sido assediado moralmente, e nem imaginar que isso existe, ou do que se trata. 

Saiba, porém, que, no serviço público, essa mazela responde por mais de 70% das queixas dos funcionários. 

Problema grave e difícil de ser caracterizado, o assédio moral é um conjunto de comportamentos, voluntários ou involuntários, que leva a vítima à instabilidade emocional e a problemas físicos que, eventualmente, podem até inutilizá-la para o trabalho. 

Essas práticas incluem insinuações, subentendidos, agressões verbais, disfarçadas ou não, e podem conduzir qualquer pessoa à infelicidade no meio em que vive ou trabalha. 

O governo, desde meados de 2006, prepara uma regulamentação específica sobre o Assédio Moral no Serviço Público. Como o SINAL vinha participando de algumas iniciativas de regulamentação junto ao MPOG, em questões de interesse do funcionalismo do BC (principalmente Insalubridade e Aposentadoria Especial), foi convidado pelo governo a contribuir também com esse assunto.  

Abrimos, portanto, à época, o Portal do SINAL a sugestões, e recebemos diversas, já encaminhadas ao Ministério. Tivemos contribuições não só do funcionalismo do BC, como de outras instâncias do serviço público.   

Dias mais tarde, o projeto em elaboração foi retirado de pauta: o governo considerou que o projeto ainda era tímido, e não atendia todas as demandas que vinham sendo colocadas pelos servidores.  

Na oportunidade, Luiz Roberto Domingues, Coordenador de Benefícios e Seguridade Social do MPOG, reiterou sua solicitação para que continuássemos a participar da discussão, e de que apresentássemos sugestões no prazo mais curto possível, já que até o final de agosto o tema será debatido em seminários, visando à sua regulamentação final. 

E, como ainda temos alguns dias para mandar sugestões para o MPOG, envie logo as suas, que serão disponibilizadas para o conhecimento de todo o funcionalismo, sem identificação, e sob essa mesma forma encaminhadas ao Ministério do Planejamento.  

Sua contribuição é muito bem-vinda: remeta-a para econteudo@sinal.org.br.

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Assédio Moral

Aspectos jurídicos, impacto emocional e regulamentação no serviço público

O SINAL, ante as inúmeras sugestões, e mesmo queixas do funcionalismo quanto a casos de assédio moral dentro do BC, promoverá, no dia 8 de agosto, em Brasília, no Auditório Octávio Gouvêa de Bulhões, um seminário sobre a matéria, que será retransmitido para todas as estações de trabalho no Brasil, via TV-Bacen. 

Você, funcionário na Capital Federal, compareça ao evento; se funcionário regional, assista pelo sistema interno de tevê. 

Ainda não sabe direito o que é Assédio Moral?  Veja no link do Portal SINAL.

Roteiro: 

• Início: 9h

• Introdução: David Falcão – Presidente do SINAL Nacional e Paulo de Tarso Galarça Calovi – Presidente da Regional Brasília

• Dr. Júlio Cesar Ausani – Advogado

• Dra. Margarida Barreto – Psicóloga

• Dr. Luiz Roberto Pires Domingues Jr. – Coordenador Geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor do MPOG

• Perguntas e respostas

• Fechamento: David Falcão e Paulo Calovi

• Encerramento: 12h

Temas abordados: 

1. Breve histórico do Assédio moral;

2. Meio-ambiente do trabalho – Princípio da Dignidade da Pessoa Humana;

3. Assédio moral – caracterização, enquadramento legal, seqüência de fatos sutis;

4. Postura do empregador – incoerência com exigências de serviço;

5. Sentimento do empregado x cumprimento de suas tarefas (experiência pessoal);

6. Limite: a despedida indireta;

7. Competência da Justiça do Trabalho – consolidação pela EC 45;

8. Tratamento atual – projeto de lei;

9. Fecho: subsídio legal/jurisprudencial para que o empregado não mais se sujeite ao assédio.

Palestrantes: