Entendendo a AND (5)

A Plenária, órgão máximo e
soberano da AND, tem a competência de discutir, aprovar ou rejeitar, em parte ou
na totalidade, quaisquer proposições. Conheça algumas de suas características e
parte de seu funcionamento:
 

18) Como é
constituída a Plenária?

A Plenária
se compõe dos delegados natos, dos delegados eleitos pelo funcionalismo e dos
convidados. Os dois primeiros têm direito a voz e a um voto cada um; aos
convidados é vedado votar.
 

19) Sobre que assuntos pode a
Plenária decidir?

Entre outros, onde se incluem as
propostas dos grupos temáticos de cada AND, sobre:

1. alteração da contribuição
   mensal dos filiados e outras contribuições previstas;

2. definição do percentual de
   repasse da contribuição do Conselho Nacional para as Seções Regionais;

3. destituição do Conselho
   Nacional, na forma prevista do artigo 10, alínea “d”;

4. revisão, em grau de recurso,
   nos casos previstos no Estatuto do SINAL e

5. alteração desse Estatuto (com
   decisão favorável de, no mínimo, 2/3 do total dos delegados).

20) Qual o ritual de atuação da
Plenária?

Ele obedece a uma ordem de três
fases:

1. exposição dos relatórios pelos
   grupos de trabalho;

2. discussão das propostas
   apresentadas e

3. votação dessas propostas.

21) O que acontece na fase de
exposição?

1. distribui-se cópia do
   relatório aos participantes da assembléia;

2. 
   o relator expõe à Plenária
   (*), no tempo estabelecido pela Direção da AND, o teor do relatório do
   grupo;

3. abertura de inscrições para
   (eventuais) esclarecimentos, após a exposição do relatório (um minuto para a
   pergunta e dois para a resposta do relator).

(*) Excepcionalmente, poderá ser
concedido tempo adicional, mediante
solicitação submetida à Plenária pelo Presidente da Mesa Diretora.

22) Como se dá a discussão de
cada tema?
 

O Presidente da Mesa Diretora abre
inscrições para pedidos de esclarecimentos pelos presentes. Concede o tempo de
um minuto a cada pergunta e, à resposta do relator (*), dois minutos (incluídos
eventuais apartes).

(*)
Não só o relator, mas qualquer integrante do grupo temático poderá prestar os
esclarecimentos necessários.

23) Há limite para as
solicitações de esclarecimento?

Individualmente, sim: cada
participante poderá inscrever-se apenas uma vez a cada rodada (veda-se a cessão
de tempo de inscrição entre os participantes).

No conjunto da Plenária, não:
todos os esclarecimentos que forem solicitados são prestados pelo grupo
expositor.

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A discussão
dos temas na AND continua, depois dos esclarecimentos, com
os destaques, as intervenções contra e a favor, e a votação
das propostas.

Os detalhes você conhecerá no
Entendendo a AND (6).

Veja: os delegados foram
eleitos, a Comissão Organizadora está trabalhando muito para fazer da XXI AND do
SINAL um evento eficiente e produtivo.

O funcionalismo tem dado sua
colaboração, através de propostas e sugestões que vêm sendo encaminhadas ao
SINAL e aos seus representantes regionais.

A AND acontecerá do dia 24 ao
dia 27 de agosto.

Faça-se ouvir, exponha sua
idéia, que ainda está em tempo.