CAMPANHA SALARIAL 2006 ESTÁ LANÇADA: EXIGIMOS EQUIPARAÇÃO JÁ!!!

Em reunião com o Diretor
Fleury, SINAL cobrou ação imediata da Diretoria Colegiada.

 

1)
REAJUSTES DAS CATEGORIAS
CONGÊNERES SURPREENDEU A TODOS

O SINAL vinha participando
das reuniões preparatórias da negociação de outras
categorias semelhantes à nossa, em especial aquelas
classificadas nos grupos de auditoria, financeiro e do Ciclo
de Gestão. As informações que vínhamos obtendo, junto aos
sindicatos daqueles servidores bem como ao MPOG, davam conta
de que os recursos para a recomposição salarial eram
escassos, e que se esperava algo em torno de 5% de reajuste.

A divulgação dos aumentos de
cerca de 40% surpreendeu não somente o SINAL, mas os
próprios sindicatos envolvidos. Passamos, então, a nos
questionar sobre os motivos do tratamento discriminatório a
que fomos submetidos, tendo em vista a força da nossa greve,
a equivalência das carreiras e a recorrente alegação do
Governo Lula de que não havia mais recursos disponíveis para
reajuste salarial.

Acreditamos que dois fatores
foram decisivos:

1. o empenho efetivo de
   ministros e altas autoridades
   em favor
   dos servidores ligados aos ministérios ou instituições
   que dirigem, tanto
   nas negociações como nos bastidores junto ao Governo, e

2. a proximidade da eleição
   presidencial.

Naqueles
entes públicos, ao contrário do ocorrido no BC, dirigentes
sentaram-se à mesa de negociação ao lado dos servidores,
situação admitida pelo próprio Secretário de Recursos
Humanos do MPOG, Sérgio Mendonça. Esse fato inverteu, com
folga, um jogo que se mostrava perdido. Aliado ao vigoroso
aumento de gastos do Governo no primeiro semestre de 2006 em
função da eleição, tornou possível o polpudo aumento.

Se, por um lado, o reajuste
diferenciado é ultrajante, por outro – e aqui vai a boa
notícia – o precedente abre a possibilidade de revisão
imediata dos nossos salários, pois NADA justifica termos
salários diferentes das categorias citadas.

2) A REUNIÃO COM O DIRETOR FLEURY

O SINAL externou toda a
insatisfação do corpo funcional sobre o teor das MPs
editadas em 30/06. Elas desdisseram as premissas colocadas
na mesa de negociação – restrição orçamentária e
correspondência salarial entre carreiras – e criaram um
fosso, nas tabelas salariais, de cerca de 40% entre o BC e
as carreiras ora contempladas. Essa é uma mostra de que o
governo não tem a mesma consideração com os servidores do
Banco Central.

Parece ser evidente que a
discriminação do governo federal se volta contra o servidor
e contra a Instituição, pela via do estrangulamento
orçamentário. O contingenciamento imposto ao BC implicou
cortes de 40% (revertidos, em parte), para uma média de 14%
no âmbito do Ministério da Fazenda. Curioso é que, na
Receita Federal, não houve cortes.

O SINAL exigiu o empenho de
toda a Diretoria Colegiada e o envolvimento direto do
Presidente Meirelles junto ao Presidente da República, a
exemplo do que ocorreu com os dirigentes das carreiras
contempladas, para que sejam feitas as modificações que
restabeleçam o equilíbrio salarial no Executivo e a paz
interna no BC.

Aproveitamos para entregar ao
Diretor Fleury o estudo elaborado pelo SINAL, que indica os
percentuais necessários para restabelecer o equilíbrio ora
rompido. Deixamos claro que, na nossa avaliação, a maneira
mais prática de corrigir a distorção criada é aumentar, em
50 pontos percentuais, os valores da GABC, conforme as
tabelas 2 e 4, abaixo transcritas, e entregues como sugestão
ao Diretor.

O Diretor Fleury afirmou que
já estava cuidando do assunto. Iria buscar uma solução
institucional, passando necessária e obrigatoriamente pelo
envolvimento efetivo do Ministro Meirelles junto ao
Presidente Lula. Disse também que os funcionários do BC não
podem e não devem ganhar menos que servidores de qualquer
instituição do governo. Ressalvou, no entanto, que as
tratativas encontrariam algumas dificuldades.

 

São elas:

1. na visão do MPOG, a
   diferença entre o BC e as demais carreiras é menor do
   que 40%, pois temos GQ de até 30%, AE e plano de saúde
   próprio, fatores que deveriam ser considerados na
   comparação;

2. as comissões no BC foram
   reajustadas e o índice de comissionados na Casa é muito
   superior à média do serviço público;

3. o Diretor estima que,
   usando valores médios de gasto para cada item (à exceção
   das comissões), a diferença seria de cerca de 17%.

O SINAL reafirmou a posição
inicial e contestou o posicionamento do MPOG, afirmando o
seguinte:

1. nem todos têm o AE e a GQ
   de 30%;

2. o plano de saúde é um
   direito previsto em lei e anterior ao nosso ingresso no
   RJU;

3. o número de comissionados
   no BC está relacionado ao elevado nível de complexidade
   das atividades aqui desenvolvidas, sendo difícil
   comparar com outros órgãos públicos. Foi ressaltado
   ainda que se trata de reajuste de tabela de vencimentos,
   e que nas outras categorias não se cuidou dos DASs.

Por fim, o Diretor disse
concordar com quase todas as teses apresentadas pelo SINAL,
inclusive a avaliação de que o melhor, no momento, seria
mexer na GABC. Aduziu já ter os números calculados, e que
vai levá-los para a discussão na Fazenda.

(*) Seguem-se aos textos
deste informativo as seguintes tabelas, elaboradas pelo
SINAL:

1. analistas do BC – valores
   atuais

2. analistas do BC – valores
   acrescidos de 50% na GABC

3. técnicos do BC – valores
   atuais

4. técnicos do BC – valores
   acrescidos de 50% na GABC

5. analistas da Receita –
   antes da MP 302/06

6. analistas da Receita – valores atuais

7. técnicos da Receita –
   antes da MP 302/06

8. técnicos da Receita –
   valores atuais

9. analistas da Receita –
   valores atuais (tabela comparativa)

10. analistas BC – valores atuais (tabela comparativa)

11. técnicos da Receita –
    valores atuais (tabela comparativa)

12. técnicos do BC – valores
    atuais (tabela comparativa)

3) PRÓXIMOS PASSOS
 

Qualquer reajuste para 2006
deverá ser feito por emenda à MP 295. Dado o prazo exíguo, o
SINAL trabalhará em várias frentes:

1. solicitaremos audiência
   ao Presidente Meirelles para exigir a solução do
   problema;

2. procuraremos o relator da
   MP, Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e as lideranças no
   Congresso Nacional, para alertá-los da necessidade de
   emendar a MP 295;

3. agendaremos encontro com
   o MPOG para tratar do assunto e, se necessário, abrir
   novas negociações salariais.

A atitude discriminatória do
Governo Lula em relação ao BC, rebaixando a importância da
instituição, é intolerável. NÃO ACEITAMOS GANHAR MENOS DO
QUE CARREIRAS SEMELHANTES! EM HIPÓTESE ALGUMA!

EQUIPARAÇÃO JÁ!!!

Tabela 1

Tabela 2

Tabela 3

Tabela 4

Tabela 5

Tabela 6

Tabela 7

Tabela 8

Tabelas Comparativas BC/Receita
 

Analistas:

Tabela
9

Tabela
10

Técnicos:
 

Tabela

11

Tabela

12