REUNIÃO COM A DIRAD

Conforme agendado na semana anterior, a reunião ocorreu no dia 04/05/2006, tendo início às 10h15 e duração de duas horas.

O presidente do SINAL convidou o presidente da ABACE, Cid Haui para participar da reunião, já que as entidades vêm trabalhando em parceria visando à solução das questões que dizem respeito aos seus representados e associados, particularmente no que toca aos interesses de participantes e assistidos da Centrus.  

Participaram da reunião, pela Dirad, o Diretor Fleury; pelo Sinal, David Falcão e Sérgio Belsito; e pela ABACE, Cid Haui.

ASSUNTOS TRATADOS 

 1. TARIFAS E SERVIÇOS DO BB

O Diretor Fleury iniciou a reunião informando que estava divulgando o resultado de negociações com o Banco do Brasil, que implicam o oferecimento de um pacote de serviços e tarifas diferenciadas em relação à clientela normal do Banco. 

Falou que o mais importante é que o Depes manterá um comitê permanente de avaliação desses serviços em relação ao mercado.

OBS:

– as condições dessa negociação foram divulgadas ao funcionalismo na última quinta-feira;

– o Sinal iniciou gestões junto à CEF visando adequar o Convênio de consignação e de outros serviços daquela Instituição à nova realidade de mercado. 

2. INSS x CENTRUS (assistidos) 

O Diretor informou que o Banco tem várias pendências com o INSS:

– desde a nossa passagem para o RJU, em função do acerto de contas previsto na Lei 9.650 e, posteriormente, a MP 45;

– mais recentemente, em função de autuações – que o Banco está contestando – sobre recolhimento de contribuições relativas à prestação de serviço ao Pasbc por pessoas físicas;

Indagado pelo Sinal, o Banco se disse disposto a efetuar gestões junto ao INSS e outras autoridades do governo, com vistas a:

– restaurar os termos do Convênio rompido por aquele órgão, que remete os créditos dos Celetistas à rede bancária;

– adequação das consignações junto ao INSS.

 O Sinal e a Abace se  comprometeram a colaborar nessa direção, visto que essa decisão do INSS traz transtorno aos colegas aposentados da Centrus. É de se registar que a média de idade daqueles colegas está na faixa dos 77 anos.

3. REDUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARITÁRIA DE 7,5% PARA 5%, AUMENTO DO BENEFÍCIO DA PENSIONISTA DE 60% PARA 70%, INSTITUIÇÃO DO BENEFÍCIO NÃO PROGRAMADO e VOTO 377

a) O que disse o SINAL

O SINAL propôs que esse assunto seja tratado por partes, pois a busca de um equacionamento em bloco tende a demorar, visto que as medidas aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Centrus foram anunciadas desde 21 de outubro do ano passado e ainda não foram implementadas. Depois da aprovação do Banco, essas propostas ainda têm que passar pelo crivo da Secretaria de Previdência Complementar (SPC). 

A sugestão do SINAL é que primeiro se cuide da REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARITÁRIA, pelos seguintes motivos:

– é incontroversa, tanto do ponto de vista legal, quanto do regulamentar como do administrativo;

– é conveniente ao interesse público, pois implica em economia imediata de R$160 milhões no orçamento do BC;

– atende ao interesse imediato dos assistidos da Fundação, pois, além de um direito, significa um aumento indireto do benefício. 

Em seqüência, o SINAL propôs que, solucionada a parte relativa à “redução das contribuições”, que seja analisado o aumento do benefício da pensionista, e, a seguir, o “benefício não programado”. 

b) O que disse a DIRAD 

– O Banco não é contra a redução da contribuição;

– Alega que tem que primeiro reduzir a contribuição até zero e depois é que se pode pensar em aumentar benefícios;

– O BC está fazendo um estudo onde faz um levantamento de todos os aportes já efetuados à Centrus, desde o PGB, quando deverá se manifestar sobre a dívida a que se refere o Voto 377;

– Compromete-se a equacionar esse assunto antes de junho deste ano;

– Entretanto, tratará dos demais benefícios à parte (aumento do benefício da pensionista e o benefício não programado). 

 4) CENTRUS e RJU 

O SINAL se propõe a intervir em três direções, com vistas à perenização e à viabilização da Centrus para todos (assistidos e participantes):

I – em parceria, na regulamentação do artigo 192, visando restabelecer e recuperar a Centrus para os servidores do RJU, reconhecendo e respeitando direitos e o patrimônio constituído para atender à complementação das aposentadorias dos colegas celetistas;

II – buscar interferir na regulamentação do “fundão dos servidores”, com emenda que reconheça a situação diferenciada dos servidores do BC;

III – judicialmente (como tem feito), buscando recuperar a titularidade dos 2/3 para os servidores do RJU. 

O Banco não vê possibilidades de retorno dos servidores do RJU à Centrus, em face dos impedimentos legais; 

Vislumbra, apenas, a possibilidade de a Centrus vir a oferecer plano de aposentadoria suplementar, concorrendo com o mercado (sem aportes por parte do empregador). Mas entende que para isso é fundamental que sejam retiradas as ações judiciais que suspenderam as eleições e o Plano CD. 

Nota: recomendamos aos interessados que assistam à entrevista do Diretor Fleury à TV ABACE, em www.abace.org.br, onde detalhes de temas abordados neste relato são registrados de viva voz em entrevista àquela Associação.