URGENTE

Transcrevemos abaixo carta dirigida nesta data ao Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, em que apresentamos razäes para sua imediata interven‡Æo, junto ao governo, no sentido de que seja ampliado o montante destinado ao PCS dos servidores da Casa.

Ilmo. Sr.
Dr. Henrique de Campos Meirelles
MD. Presidente do Banco Central do Brasil

Prezado Senhor,

Assim, solicitamos a urgente manifesta‡Æo de V.Sa. em favor do corpo funcional que dirige – ainda na data de hoje -, intervindo, junto ao governo, no processo de negocia‡Æo, objetivando a eleva‡Æo do montante necess rio … implementa‡Æo de um Plano de Cargos e Sal rios condizente com as atribui‡äes e a capacidade funcional de seus servidores, ainda em 2004.

Teremos amanhÆ, Sr. Presidente, uma nova e crucial rodada das negocia‡äes do PCS para os servidores. Chegamos a um impasse, ap¢s quase dois meses de idas e vindas de propostas: o governo insiste em manter um montante insatisfat¢rio, bastante aqu‚m dos de categorias afins, e nos preocupa que esse fato tenha, como resultado, uma radicaliza‡Æo por parte dos servidores e de seu corpo gerencial, que, conforme j  dissemos, claramente sinaliza sua insatisfa‡Æo e preocupa‡Æo com os rumos da pr¢pria institui‡Æo por conta dessa falta de perspectiva funcional e salarial futura.

 paradoxal que esse àrgÆo esteja, por um lado, notabilizado externamente em sua fun‡Æo, e por outro o pr¢prio governo insista em nÆo reconhecer nos seus servidores o mesmo valor profissional das carreiras congˆneres, ao tempo em que se pretende abrir a discussÆo sobre o artigo 192. Quer-nos parecer que a descren‡a do funcionalismo do BC com rela‡Æo ao seu pr¢prio futuro vai de encontro … isen‡Æo necess ria para os debates sobre o tema, al‚m de ser inconceb¡vel que um àrgÆo que deve ser, por natureza, referˆncia para todo o sistema financeiro nacional, nÆo valorize seu pr¢prio corpo de servidores.

 nesse contexto delicado da conjuntura brasileira que os servidores do Banco Central se vˆem a bra‡os com um desassossego in‚dito em suas vidas, sinalizando uma insatisfa‡Æo generalizada; nunca antes se haviam defrontado com tal falta de perspectiva profissional, fato que vem sendo corroborado pela cont¡nua perda de quadros para outras carreiras na esfera federal e at‚ mesmo para a iniciativa privada.

Estamos num momento em que o Banco Central se afirma no exterior, colhendo nitidamente frutos de sua pol¡tica de controle das metas inflacion rias, o que tem, inclusive, levado o governo a sinalizar a regulamenta‡Æo do artigo 192 da Constitui‡Æo Federal, abrindo nesse bojo a discussÆo sobre o mandato fixo para a Diretoria do BC no sentido da manuten‡Æo da continuidade e estabilidade econ“micas.

Conseguimos retomar o andamento da Mesa, condenados que f“ramos no in¡cio do ano ao equivocado "Reajuste Zero" proposto pelo governo, apesar de muita dificuldade e ap¢s seguidos apelos aos representantes governamentais e mobiliza‡Æo dos servidores. Ainda assim, temos esbarrado, em nossas tratativas de quase dois meses, com a relutƒncia do governo em oferecer ao corpo funcional dessa Casa um Plano de Cargos … sua altura.

Em abril, atrav‚s de nosso expediente SINAL/NAC-20/04, tornamos … presen‡a de V.Sa. com a solicita‡Æo de uma reuniÆo e um relato de nossas dificuldades em retomar a discussÆo do PCS conseguido no ano de 2003 pelo funcionalismo, que ficara bastante aqu‚m do ideal por haver sido extinta a Mesa Setorial que detinha aquela finalidade.

Tendo em vista a crescente tensÆo do corpo funcional deste àrgÆo, dirigimo-nos a V.Sa. em 16 de janeiro, atrav‚s de nossa carta SINAL/NAC-3/04, para expor a ca¢tica situa‡Æo financeira em que se encontra o PASBC – Programa de Assistˆncia … Sa£de dos Servidores do Banco Central. Solicitamos sua interven‡Æo junto …s instƒncias governamentais competentes no sentido de garantir o aporte de recursos indispens veis … manuten‡Æo do programa com qualidade e, de nossa parte, estamos tamb‚m agindo, vindo, at‚, de rec‚m-contratar uma consultoria especializada para fornecer um diagn¢stico atual do programa e apontar poss¡veis solu‡äes para seus problemas.

Atenciosamente,

S‚rgio da Luz Belsito
Presidente Nacional do SINAL