MOBILIZAÇÃO OU NADA

Basta ! Cansamos da ret¢rica mercadol¢gica do Governo Lula, descasada da realidade e das promessas de campanha. Onde foi parar, afinal, a tal valoriza‡Æo do servi‡o p£blico?

Cansamos do passo lento da Dire‡Æo do BC e das instƒncias decis¢rias do governo, que continuam aplicando a l¢gica de “dois pesos, duas medidas” com o funcionalismo: r pida nos descontos, lerda no reconhecimento dos nossos direitos.

Cansamos de negociar e contemporizar com quem nÆo tem nenhuma vontade pol¡tica de resolver nossos problemas.

Basta de enrola‡Æo ! Por estarmos certos de que o funcionalismo quer ver resolvidos seus problemas com a‡äes efetivas e imediatas, que alcancem a raiz das questäes, o Conselho Nacional do SINAL, reunido em BH nos dias 6 e 7/3, aprovou um conjunto de medidas que visam a acelerar o reconhecimento de direitos l¡quidos e certos, impedir a implementa‡Æo de medidas ilegais que diminuam nossos direitos, fortalecer a estrutura e a representatividade do SINAL, e obter recupera‡Æo salarial para toda a categoria.

Estamos profundamente empenhados na solu‡Æo dos nossos problemas, mas – que fique muito claro – sem forte mobiliza‡Æo nada obteremos -, pois a £nica linguagem que Governo e Dire‡Æo entendem ‚ a da for‡a. Reflita, portanto, no fato de que se quisermos resolver questäes como pcs, pasbc … precisamos mudar nossa atitude e lutar.

Dada a limita‡Æo de espa‡o, reproduzimos abaixo o resumo das principais decisäes do CN. Procure o seu Conselho Regional para obter informa‡äes mais detalhadas e para dirimir eventuais d£vidas.

PASBC

1) Convocar Assembl‚ia Geral Extraordin ria (AGE) a ser realizada em 16/03/2004, buscando autoriza‡Æo ampla para o ajuizamento de a‡äes que visem a reparar direitos relativos ao PASBC.

2) Ajuizar, se obtida a autoriza‡Æo acima referida, a‡Æo que vise … assun‡Æo, pelo BC, das despesas dos celetistas com sa£de.

1) Declarar aberta a Campanha Salarial 2004, que contemplar , entre outros pleitos:

2) Buscar, por todos os meios, inclusive a via judicial, participa‡Æo na Mesa Nacional de Negocia‡Æo Permanente, visto que o Sinal det‚m todas as condi‡äes regulamentares necess rias mas vem tendo a garantia de sua participa‡Æo obstru¡da, particularmente, pela CUT e pela Condsef.

3) Tratar, na AGE marcada para 16/03/2004, os temas PASBC e Campanha Salarial 2004.

1) Formalizar correspondˆncia ao Banco e/ou ao Minist‚rio do Planejamento solicitando o reconhecimento e o pagamento imediato do tempo de servi‡o anterior ao Banco, em empresas p£blicas ou de economia mista, conforme decisÆo sumulada e adotada pelo TCU;

2) Disponibilizar … categoria modelo de requerimento administrativo pleiteando o ATS de que trata o item anterior;

3) Buscar teses jur¡dicas que embasem a questÆo do ATS para a hip¢tese de rejei‡Æo ou nÆo-resposta … nossa carta e aos requerimentos;

4) O pleito quanto ao ATS abrange:

ú o reconhecimento do direito;






ú o pagamento dos atrasados corrigidos.

1) Ajuizar, de imediato e regionalmente, mandado de seguran‡a contra a taxa‡Æo dos inativos.

2) Formalizar correspondˆncia ao Banco e/ou ao Minist‚rio do Planejamento solicitando o reconhecimento e o pagamento imediato do abono de permanˆncia de que trata a EC-41, em face do reconhecimento inequ¡voco do direito pelo TCU.

Na mesma reuniÆo do Conselho Nacional realizada em BH foi criada a Diretoria T‚cnica, com o objetivo de desenvolver temas de interesse do sindicato para defini‡Æo de seu posicionamento no que se refere …s atividades-fim do Banco Central. O novo diretor, Daro Marcos Piffer, de SÆo Paulo, prepara a discussÆo sobre a Regulamenta‡Æo do Artigo 192 , a ser debatida na pr¢xima AND.

Paralelamente, foi criado o Prˆmio Paulo Roberto de Castro, que ser  regulamentado pelo novo diretor, e objetiva a premia‡Æo de teses apresentadas pelo funcionalismo.

Foi reestruturada a Diretoria Executiva, que passa a ter a seguinte composi‡Æo:

Obs.: Fica extinta a Diretoria Extraordin ria de Assuntos Previdenci rios