GOVERNO x SERVIDOR: ENROLAÇÃO EM CAPÍTULOS

(Assessoria de imprensa do SINAL em Bras¡lia)

O governo nÆo parece disposto a honrar seu compromisso, firmado no ano passado, de nÆo impor mais perdas salariais ao servidor. Na reuniÆo da Mesa Central de Negocia‡Æo Permanente, realizada ontem em Bras¡lia com a participa‡Æo do SINAL, o secret rio de Recursos Humanos do Minist‚rio do Planejamento, S‚rgio Mendon‡a, disse, com todas as letras, que a margem de manobra para ampliar o reajuste do servidor ‚ nenhuma.

A Mesa foi institu¡da no ano passado pelo governo com o objetivo de estabelecer um canal de negocia‡Æo com o servidor. Em princ¡pio, a Mesa supre a lacuna deixada pela Constitui‡Æo de 1988, que nÆo regulamentou o tema, deixando o servidor … mercˆ da boa vontade do governo federal. Constitu¡da por uma bancada governamental (com integrantes da Casa Civil, Secretaria Geral da Presidˆncia e os Minist‚rios da Fazenda, Planejamento, Previdˆncia e Trabalho) e uma bancada sindical (com 18 entidades de ƒmbito nacional, incluindo a Andes, a Condsef e a CUT), a Mesa deveria funcionar como um canal democr tico entre o governo e o servidor.

O problema ‚ que as negocia‡äes em torno do reajuste salarial, at‚ agora, apenas referendam as decisäes j  votadas no Congresso em torno do Or‡amento da UniÆo. Mendon‡a, o interlocutor do governo, usou o Or‡amento 2004 para justificar por que o governo nÆo pode conceder um reajuste maior ao servidor. Al‚m do R$ 1,5 bilhÆo previsto pelo Or‡amento para o reajuste anual – o que assegura um aumento linear de 1,9% -, Mendon‡a destacou que o Executivo dispäe de apenas R$ 665 milhäes que podem ser acrescentados ao valor previsto pelo Or‡amento para o reajuste. E, ainda assim, se forem retirados parte dos R$ 117 milhäes destinados … reestrutura‡Æo de carreiras, ou dos R$ 294 milhäes para concursos, ou dos R$ 254 milhäes previstos para os acr‚scimos em benef¡cios do servidor. Em qualquer hip¢tese, o funcionalismo sai perdendo.

Durante a reuniÆo, os representantes dos servidores perguntaram mais de uma vez … bancada governamental se o Executivo honraria o compromisso, firmado por seis ministros de Estado (e pelo pr¢prio presidente Lula), de que o servidor nÆo teria mais perdas salariais no novo governo. Os representantes do governo responderam com frases vagas, como “isso constitui o centro desta discussÆo”, “a pol¡tica salarial ser  constru¡da com vocˆs (servidores)” e outras p‚rolas do gˆnero.

Em termos pr ticos: repor as perdas salariais de 2003 implica um reajuste de 9,3% (a infla‡Æo oficial do ano passado). Qualquer coisa fora disso ‚ uma farsa.

E farsa ‚ o que governo propäe aos servidores. A Mesa de Negocia‡Æo Permanente, como est  funcionando, apenas referenda as decisäes j  votadas pelo Congresso Nacional quanto ao reajuste do servidor. A negocia‡Æo, para ser s‚ria, deveria ocorrer em paralelo com as discussäes do Or‡amento da UniÆo.

A revolta das entidades representativas dos servidores ‚ enorme. No pr¢ximo domingo, uma plen ria em Bras¡lia come‡a a discutir a possibilidade de realizar uma greve em mar‡o para for‡ar o governo a ampliar o reajuste.