O DESTINO DA PEC PARALELA DA PREVIDÊNCIA NA CÂMARA
(Assessoria de imprensa do SINAL em Bras¡lia)
O senador Paulo Paim assegurou que a PEC paralela da
previdˆncia contava com o apoio do Pal cio do Planalto e que o pr¢prio Lula se
esfor‡aria para apressar sua tramita‡Æo.
Mas, se ‚ assim, porque a expectativa geral no Congresso ‚ de que ela s¢ ser
aprovada na Cƒmara, na perspectiva mais otimista, em abril de 2004? Para tentar
responder a esta pergunta, v rias entidades dos servidores, incluindo o SINAL,
se reuniram ontem … tarde com o senador TiÆo Viana nas dependˆncias do Senado.
Viana disse que o Presidente Lula nÆo pode fazer a convoca‡Æo extraordin ria da
Cƒmara em janeiro sem a concordƒncia do presidente daquela casa, JoÆo Paulo
Cunha. Este se estaria colocando contrariamente … convoca‡Æo porque os gastos
com os parlamentares seriam alvo de cr¡ticas impiedosas pela m¡dia. Tal fato
pode at‚ ser verdade, mas se o governo (leia-se Jos‚ Dirceu) realmente quisesse
votar a reforma em janeiro, nÆo abriria mÆo disso s¢ para fazer m‚dia com a
imprensa.
Curiosa, mesmo, foi a posi‡Æo assumida por TiÆo Viana ante as entidades. Ele as
estimulou a colocarem faixas em torno do Congresso para pressionar a Cƒmara
(leia-se JoÆo Paulo Cunha) a votar a PEC paralela o mais r pido poss¡vel. Viana
ainda fez mais: articulou um encontro das entidades com o ministro Berzoini, que
deve acontecer hoje … tarde, e prop“s ao senador Paulo Ca.. (ops!) Paim, aquele
que traiu os servidores na vota‡Æo da primeira PEC da previdˆncia, para ser o
mediador de uma reuniÆo com o presidente da Cƒmara, que tamb‚m deve acontecer
hoje.
Mas porque o pr¢prio TiÆo Viana, relator da reforma da previdˆncia no Senado,
nÆo promove esse acordo com JoÆo Paulo? Viana explicou …s entidades que tˆm
problemas de relacionamento com o presidente da Cƒmara, que JoÆo Paulo ‚ uma
pessoa dif¡cil, e que a interven‡Æo, nesse caso, atrapalharia mais em vez de
ajudar.
Nesse jogo de tantos egos melindrados, as entidades tˆm tido a preocupa‡Æo de
nÆo serem usadas pelo governo no seu pr¢prio interesse. Hoje pela manhÆ, em
reuniÆo com senadores, os representantes do SINAL e de outros sindicatos tiveram
uma visÆo n¡tida de como est a situa‡Æo da paralela.
O governo – a quem, no fundo, nÆo interessa pressa em sua
aprova‡Æo – "tira o corpo fora" da convoca‡Æo extraordin ria (em julho,
lembre-se, quando lhe interessava, fez todo o Congresso trabalhar nas f‚rias com
sal rio dobrado). O Senado, de quem partiu a id‚ia de usar esse artif¡cio para
"melhorar" o texto original da reforma, tamb‚m nÆo quer chamar a convoca‡Æo a
si, sob pena de entrar em rota de colisÆo com a Cƒmara, de quem depender a
aprova‡Æo final da PEC paralela.
Conclama entÆo as entidades – que, em nome das categorias que
representam, tˆm pressa em ver a PEC aprovada – a fazerem pressÆo sobre a
Cƒmara, para justificar o trabalho extra de janeiro.
um jogo de "empurra" em que os servidores sÆo a "bola da
vez". Tudo o que as entidades nÆo querem ‚ ver os interesses de seus
representados jogados de l para c , e por isso nÆo desistem de for‡ar o que for
preciso para se acelerar o processo de vota‡Æo da PEC 77/03.
importante ter em mente que, se nÆo bastasse a promulga‡Æo
da reforma a previdˆncia, o governo prepara para o ano que vem as reformas
sindical e trabalhista,para nÆo mencionar o fiasco que promete ser o novo
aumento salarial do servidor.
