SENADORES SE REÚNEM COM ENTIDADES PARA “DINAMITAR” A PEC PARALELA DA PREVIDÊNCIA
(Assessoria de imprensa do SINAL
em Bras¡lia)
Senadores juntam 17 entidades
sindicais – o SINAL entre elas – e protestam contra a PEC paralela –
A tramita‡Æo da reforma da previdˆncia no
plen rio do Senado nÆo vai mesmo ser aquele passeio que o governo imaginava.
Ontem, sete senadores de peso se reuniram no Congresso com 17 entidades,
incluindo o SINAL, para recha‡ar a proposta de emenda constitucional encaminhada
pelo governo para facilitar a aprova‡Æo do texto original aprovado pela Cƒmara
dos Deputados. O PFL se fez representar atrav‚s dos senadores Dem¢stenes Torres
e Jos‚ Agripino; o PDT, pelo senador Jefferson Peres; o PSDB, por Arthur
Virg¡lio e o PT pelos senadores Paulo Paim, Heloisa Helena e Seres Slhessarenko.
Todos manifestaram seu rep£dio … PEC paralela, considerada um
ataque … democracia. Helo¡sa Helena, que nÆo tem papas na l¡ngua, disse que o
governo nÆo vai conseguir transformar o Senado em uma senzala do Pal cio do
Planalto. Ela sugeriu que os sete senadores transformassem todas as suas emendas
em uma nova PEC, confundindo o trƒmite legislativo, como fez o governo. Paulo
Paim, normalmente um moderado, afirmou, com a voz alterada, que, se a moda pega,
"adeus" emenda constitucional, j que sempre se poder apresentar um novo
projeto que ir negar tudo o que acabou de ser votado em uma PEC anterior.
O l¡der do PFL, Jos‚ Agripino, revelou como funcionam as arma‡äes do governo. H
trˆs dias, durante a vota‡Æo na ComissÆo de Constitui‡Æo e Justi‡a (CCJ), um
integrante da base aliada – cujo nome Agripino nÆo quis revelar – lhe trouxe um
papel para que o senador subscrevesse a PEC paralela, dizendo ser ela um
instrumento do acordo entre as lideran‡as. O pefelista recusou na hora, porque
sentiu o cheiro da farsa.
O SINAL confirma a m -sorte de Seres
– A senadora petista Seres Slhessarenko,
no entanto, deixou-se levar pelas trapa‡as petistas. Ela vem trabalhando, nos
bastidores, contra a reforma da previdˆncia. Mas, com medo de ir para a
fogueira, como aconteceu com Helo¡sa Helena, Seres tem evitado ao m ximo um
confronto com o governo, com a estrat‚gia de deixar "o pega pra capar" para as
vota‡äes no plen rio do Senado. Na CCJ, por exemplo, a senadora faltou … £ltima
reuniÆo que votou as emendas e deixou que o Senador Eduardo Suplicy, seu
suplente, votasse integralmente com o governo, coisa que ela nÆo faria.
No encontro com as entidades, evidentemente, Seres quis expor com clareza suas
posi‡äes contra a reforma. Por isso, criticou o fato de que a PEC paralela tenha
sido apresentada sem discussÆo pr‚via entre a bancada petista. Ocorre que o
senador Dem¢stenes Torres (PFL) observou, para toda a plat‚ia de servidores, que
o nome da senadora consta da lista de assinaturas que subscreveram a PEC
paralela. Seres garantiu que assinou o texto sem saber do que se tratava, o que,
segundo algumas fontes consultadas pelo SINAL, parece ser verdade.
O que leva os senadores ao protesto – Dem¢stenes Torres veio, a
seguir, com o discurso mais inflamado da reuniÆo. Ele disse que o relator da
reforma, TiÆo Viana, sempre sinalizou que iria aproveitar algumas das id‚ias dos
senadores, senÆo na CCJ, mas certamente no plen rio. "Mas o que n¢s estamos
vendo", alertou, "‚ uma violˆncia contra o Senado Federal, contra a democracia,
porque ao se entrar com uma medida como essa PEC paralela, o governo nÆo quer
ter discussÆo de esp‚cie alguma: ele quer aprovar o texto que veio da Cƒmara,
promulg -lo e, a partir da¡, essa mat‚ria ser considerada prejudicada e nÆo
ser discutida".
O senador lembrou o que aconteceu recentemente, quando a
aprova‡Æo do Estatuto do Idoso, de Paulo Paim, fez com que oito projetos
semelhantes – inclusive um de autoria do senador S‚rgio Cabral – tenham sido
considerados imediatamente prejudicados porque havia sido aprovada, antes, uma
mat‚ria-base. Em fun‡Æo esse precedente, Dem¢stenes Torres alerta: "O governo
quer dar um golpe no servidor p£blico e no Senado". E, num tom muito pr¢ximo do
adotado por Helo¡sa Helena, o pefelista disse que o Senado, para o governo, ‚
apenas um lugar de pessoas que tˆm a obriga‡Æo imoral de dizer am‚m ao que pensa
o Pal cio do Planalto.
As providˆncias que pretendem tomar – Mas, aten‡Æo: o encontro com
as entidades nÆo foi s¢ de lamenta‡äes. O mesmo Dem¢stenes Torres citou o artigo
258 do regimento interno do Senado como forma de proteger a democracia de mais
essa aberra‡Æo perpetrada pelo governo Lula. Esse artigo reza que, quando houver
mat‚rias diferentes versando sobre o mesmo tema, elas terÆo de tramitar
conjuntamente. Apoiado nesse dispositivo, Dem¢stenes Torres apresentou ontem um
requerimento para que se cumpra o regimento interno. O Senado tem dez dias para
apreci -lo.
Se esse requerimento for aprovado e ambas as PECs vierem a tramitar em conjunto,
‚ bem prov vel que a Reforma da Previdˆncia s¢ possa ser promulgada em 2004.
Isso porque, ao incorporar as mudan‡as propostas na PEC paralela, o texto que
veio da Cƒmara dos Deputados ter de retornar …quela Casa para que os
parlamentares o examinem novamente. tudo o que o governo nÆo quer.
O senador Arthur Virg¡lio, l¡der do PSDB, sabe disso. "NÆo ‚ problema nosso se
(a promulga‡Æo) atrasar um mˆs, dois meses ou um ano". O problema, para o
senador, ‚ a legalidade do processo e a vota‡Æo consciente.
De olho nisso, o senador Jos‚ Agripino fez um apelo para que
cada representante das entidades lute em nome da legalidade. O chamamento foi
acolhido com entusiasmo pelos presentes, que
no final da reuniÆo ergueram um cartaz que parecia resumir tudo: "Uma PEC nÆo
agento. Duas, me arrebento."
