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AINDA – E ATÉ A IMPLANTAÇÃO – O PCS
Desde a semana passada, e durante esta que hoje se inicia, as
regionais do Bacen estarÆo realizando assembl‚ias de funcion rios, para que
todos tenham informes atualizados sobre o andamento do Plano de Cargos rec‚m
aprovado.
Quando suspendemos as paralisa‡äes, ficou estabelecida a
permanˆncia de um estado de greve que objetiva um "alerta vermelho" at‚ a
efetiva implementa‡Æo do PCS, que saiu do BC na semana passada – 17 de setembro
– rumo aos Minist‚rios do Planejamento e Fazenda e a Casa Civil, em forma de
minuta de Projeto de Lei a ser encaminhada, posteriormente, ao Congresso
Nacional.
"Fechar" esse acordo pol¡tico foi duro: exigiu de
funcion rios e sindicatos tenacidade e paciˆncia durante mais de dois anos. Mas
como dissemos desde o in¡cio das negocia‡äes, os passos seriam muitos, e
exigiriam de n¢s todo o empenho poss¡vel para que o Plano fosse implantado ainda
em 2003.
Estamos, portanto, "de orelha em p‚", atentos ao m¡nimo
"ru¡do" que seja nos seus caminhos daqui para a frente. Devemos lembrar-nos de
que o Banco Central est inaugurando uma forma in‚dita de negocia‡Æo dentro do
RJU que est sendo implantada pelo novo governo: nada sabemos dela senÆo o que
j vivemos at‚ aqui – e que j deu suficientes dores-de-cabe‡a a todos.
Correndo paralelas – e contribuindo fortemente para que o PCS/Bacen
nÆo seja a coisa mais importante para o governo – as idas e vindas da reforma da
Previdˆncia nos dÆo pequena mostra de como trabalha o governo e, portanto, do
que pode estar por vir.
No dia 18 £ltimo, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), l¡der
do governo, conseguiu que PSDB e PFL suspendessem a obstru‡Æo … vota‡Æo da
reforma, acenando com probabilidade de mudan‡as em trˆs pontos do texto: subteto,
nÆo contribui‡Æo de inativos maiores de 70 anos e aposentados por doen‡a grave e
flexibiliza‡Æo de regras de transi‡Æo para quem ainda nÆo tem idade para se
aposentar mas j contribuiu pelo tempo exigido.
No dia seguinte – obstru‡äes "desobstru¡das"- o mesmo senador
informou que o ministro da Previdˆncia, Ricardo Berzoini, e alguns governadores
consultados pela base aliada "resistem" a flexibilizar mais a regra de transi‡Æo
porque o impacto financeiro para UniÆo e Estados seria grande e a idade (?) ‚ um
requisito b sico da reforma para aposentadoria. (Entendeu ?)
Por todo o longo e sofrido hist¢rico do PCS – e pelo ainda
curto hist¢rico do PT governo – ‚ prudente que nos mantenhamos alertas e
dispostos para se, e quando, houver necessidade de ir … luta novamente.