A Estrutura do Banco Central

O Banco Central ‚ uma autarquia federal com sede em Bras¡lia
e conta com proje‡äes regionais em nove capitais do Brasil: Bel‚m, Fortaleza,
Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, SÆo Paulo, Curitiba e Porto
Alegre. A diretoria colegiada, topo da estrutura funcional, ‚ formada pelo
presidente e sete diretores, os quais sÆo indicados para seus postos pelo
presidente da Rep£blica e aprovados pelo Senado Federal. Abaixo da estrutura de
dire‡Æo, o Banco ‚ organizado em unidades departamentais, gerˆncias t‚cnicas e
gerˆncias administrativas regionais. Suas atividades t‚cnicas e fun‡äes de
chefia, gerˆncia, consultoria e assessoramento sÆo exclusivas dos servidores de
carreira do Banco Central.

Abaixo, a distribui‡Æo das diretorias e os departamentos a
elas vinculados. A SECRE (Secretaria Executiva da Diretoria), o DESUD
(Departamento de Auditoria Interna) e o DEJUR (Procuradoria Geral) sÆo
vinculados diretamente … presidˆncia do ¢rgÆo:

1) DIPOM – DIRETORIA DE POLÖTICA MONETµRIA:

• DEBAN – Departamento de Opera‡äes Banc rias e de Sistema de
  Pagamentos;

• DEMAB – Departamento de Opera‡äes do Mercado Aberto;

• DEPIN – Departamento de Opera‡äes das Reservas
  Internacionais.

2) DIPEC – DIRETORIA DE POLÖTICA ECONâMICA:

• DEPEC – Departamento Econ“mico

• DEPEP – Departamento de Estudos e Pesquisas

• GERIN – Gerˆncia Executiva de Relacionamento com
  Investidores

3) DIREX – DIRETORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS:

• DECEC – Departamento de Capitais Estrangeiros e Cƒmbio

• DERIN – Departamento da D¡vida Externa e de Rela‡äes
  Internacionais

4) DINOR РDIRETORIA DE NORMAS E ORGANIZAۂO DO SISTEMA
FINANCEIRO:

• DENOR – Departamento de Normas do Sistema Financeiro

• DEORF – Departamento de Organiza‡Æo do Sistema Financeiro

5) DIFIS РDIRETORIA DE FISCALIZAۂO:

6) DILID РDIRETORIA DE LIQUIDAیES E DESESTATIZAۂO

7) DIRAD – DIRETORIA DE GESTÇO DE RECURSOS HUMANOS E
ORGANIZAۂO:

    De acordo com a Lei n§ 4.595, que criou o
Banco Central, o banco deveria instalar-se nas diferentes regiäes geoecon“micas
do pa¡s e, efetivamente, houve uma gradual descentraliza‡Æo de atividades para
delegacias regionais. Estas se constitu¡am em unidades da estrutura
departamental e, organizadas em divisäes, conjugavam proje‡äes dos departamentos
centrais localizados em Bras¡lia. O delegado regional era o representante
institucional.

    Em 1999, uma reestrutura‡Æo foi feita
alegando-se redu‡Æo de custos para estabelecer novo zoneamento geogr fico
baseado na concentra‡Æo da estrutura do Banco e na centraliza‡Æo administrativa.
Realizada apesar da vontade contr ria de seu corpo t‚cnico, do interesse social
e do determinado pela lei, a nova estrutura extinguiu as delegacias regionais e
suas divisäes, substituindo estas £ltimas por gerˆncias regionais t‚cnicas e
administrativas, diretamente vinculadas aos departamentos centrais, as
primeiras, e … DIRAD, as £ltimas.

    Seguindo-se a determina‡Æo do Comunicado
7.311, de 23.2.2000, os mapas de distribui‡Æo regional da jurisdi‡Æo dos
departamentos passaram a nÆo mais coincidir, de tal forma que o gerenciamento
das atividades de fiscaliza‡Æo, monitoramento de cƒmbio e capitais estrangeiros,
autoriza‡äes e organiza‡Æo do sistema financeiro, bem como o procurat¢rio
judicial foram centralizados em poucas regionais, o que resultou em desigualdade
nas suas respectivas estruturas. O que significa hoje, na pr tica, atividades de
competˆncia do Banco Central estarem sendo realizadas precariamente ou mesmo
sendo abandonadas, deixando o Banco de cumprir plenamente seu papel social.

     imperativo, portanto, em sintonia com um
conceito mais democr tico de Estado e de administra‡Æo, a recomposi‡Æo das
atuais estruturas regionais em representa‡äes que realizem todas as atividades
demandadas pela sociedade, implantando-se mesmo novas unidades em outras
capitais e em cidades de importƒncia econ“mica ou geogr fica relevantes, de modo
que se restabele‡a a presen‡a efetiva da autoridade monet ria em todo o
territ¢rio nacional.

1. a cria‡Æo de um novo departamento no ƒmbito da
   fiscaliza‡Æo, vinculado portanto … DIFIS, com proje‡Æo para todas as
   representa‡äes regionais, voltado ao atendimento de pedidos de informa‡Æo e
   den£ncias/reclama‡äes dos usu rios do sistema financeiro, substituindo as
   centrais de atendimento ao p£blico, hoje vinculadas …s gerˆncias t‚cnicas
   regionais da SUREL , uma das subsecretarias da SECRE (Secretaria de Rela‡äes
   Institucionais) que, com isso, veria fortalecidas suas atribui‡äes originais;
    

2. o direcionamento regional do DESUP para os segmentos de
   cooperativas, cons¢rcios, empresas de microcr‚dito e demais institui‡äes de
   m‚dio ou pequeno porte, sem preju¡zo da fiscaliza‡Æo das grandes institui‡äes
   financeiras, visando … higidez do sistema;
    

3. o aumento do contingente de servidores do DECIF,
   objetivando a demanda da sociedade pelo combate aos il¡citos financeiros e
   cambiais e a cria‡Æo de um grupo de inspetores com treinamento espec¡fico em
   lavagem financeira para missäes complexas e integradas com outros ¢rgÆos;
    

4. regionaliza‡Æo maior dos servi‡os de an lise de processos
   do DEORF baseados no maior conhecimento do mercado e agentes econ“micos locais
   (hoje, pequenas empresas de microcr‚dito e cooperativas podem at‚
   inviabilizar-se por conta dos custos de deslocamento para a obten‡Æo de
   autoriza‡äes do Banco Central);
    

5. amplia‡Æo regional do DECEC em razÆo do incremento do
   com‚rcio com o exterior e dos investimentos de capitais estrangeiros no
   Brasil;
    

6. restaura‡Æo plena das representa‡äes regionais do DEJUR,
   pois que processos judiciais exigem constantemente atua‡äes r pidas dos
   advogados – o que se torna invi vel caso estes nÆo se encontrem pr¢ximos ao
   local da demanda, e, al‚m do mais, ‚ fun‡Æo do setor jur¡dico a consultoria
   aos componentes regionais e o atendimento … demanda de origem externa do Banco
   Central;
    

7. o fortalecimento do MECIR, acompanhando a expansÆo do Banco
   para outros centros urbanos, incrementando a j  relevante presta‡Æo de
   servi‡os a seu cargo … sociedade, hoje limitados …s localidades onde h 
   representa‡äes regionais (atualmente, o Banco do Brasil substitui o MECIR nas
   pra‡as onde o Banco Central nÆo se faz representar);
    

8. dota‡Æo de maior autonomia …s gerˆncias administrativas
   regionais, compat¡vel com a qualifica‡Æo de seus servidores e com as
   necessidades locais. O DEINF deve consolidar e ampliar o desenvolvimento
   descentralizado de sistemas de inform tica, adaptando-se continuamente …
   tecnologia de ponta, e o DEPES adotar uma pol¡tica de mobilidade funcional
   harmonizando prioridades institucionais com os perfis t‚cnicos e interesses do
   quadro funcional. Com o fito de maximizar o uso das instala‡äes existentes nas
    reas de treinamento, ‚ recomend vel a implanta‡Æo da universidade corporativa
   na institui‡Æo, objetivando a forma‡Æo de capital intelectual pr¢prio ao
   desenvolvimento das atividades do Banco Central.