Berzoini defende mudança em fundos de pensão

BRASÖLIA. O ministro da Previdˆncia, Ricardo Berzoini, defendeu ontem o fim do voto de Minerva para o patrocinador de fundos de pensÆo de empresas estatais. Esse foi o principal motivo da interven‡Æo federal decretada a pedido da Secretaria de Previdˆncia Complementar (SPC) na Previ (fundo de pensÆo dos funcion rios do Banco do Brasil), no ano passado. Na ‚poca, os representantes dos trabalhadores no conselho de administra‡Æo da Previ se recusaram a dar a palavra final para o Banco do Brasil em decisäes importantes no fundo.
A Previ, o maior fundo de pensÆo da Am‚rica Latina, dono de um patrim“nio de R$ 38 bilhäes, foi o £nico fundo patrocinado por estatal que resistiu em aderir … Lei Complementar 108, que, al‚m dessa exigˆncia, determinou a paridade entre representantes de trabalhadores e empresa nos seus conselhos de administra‡Æo. E sem o voto de Minerva, todas as decisäes delicadas acabavam empatadas na
Previ.
– NÆo vamos precipitar nenhuma decisÆo, mas o modelo ideal ‚ aquele em que haja a paridade
efetiva entre os interesses de contribuintes, participantes, e patrocinador – disse o ministr
Segundo ele, a id‚ia ‚ evitar que o dinheiro dos fundos seja usado como caixa dois. Durante as
privatiza‡äes, os maiores fundos de pensÆo do pa¡s, como a Previ, se viram envolvidos em
escƒndalos.
Por‚m, para acabar com o voto de Minerva para o patrocinador nos fundos das estatais, o PT ter 
que fazer uma negocia‡Æo ampla com o Congresso porque a mudan‡a ter  que ser feita por meio de
Lei Complementar, o que exige aprova‡Æo da maioria.
DecisÆo pode prejudicar ajuste, dizem especialistas O secret rio de Previdˆncia Complementar, Adacir Reis, disse que encontrou a SPC em situa‡äes
prec rias, como falta de pessoal e centenas de processos atrasados, incluindo pedidos de altera‡Æo de estatutos de entidades e de cria‡Æo de novos planos.
– Vamos procurar alternativas para suprir esse quadro de debilidade. Uma sa¡da ‚ o entrosamento
entre outras  reas do governo – disse o secret rio, que pretende divulgar nos pr¢ximos dias um relat¢rio completo sobre o andamento dos trabalhos da SPC.
De acordo com especialistas em previdˆncia complementar, a id‚ia de acabar com o voto de Minerva ‚ perigosa porque pode prejudicar o ajuste fiscal, j  que muitos fundos de pensÆo ainda sÆo ligados a empresas p£blicas. Os t‚cnicos alegam que, sem a palavra final, os patrocinadores perderÆo o
controle em decisäes como pagamento de contribui‡Æo e reajuste de benef¡cio, podendo elevar as despesas de estatais.
– As empresas deixarÆo de ter o controle efetivo de decisäes que impliquem aumento da d¡vida da
patrocinadora, podendo levar a um desequil¡brio dessas institui‡äes – disse um especialista.
Geralda Doca e Catia Seabra – Fonte: Jornal O Globo – 09/01/03.