414a. Reunião da CENTRUS

Na última sexta-feira, 22 de agosto, foi realizada a 414ª reunião do Conselho Deliberativo da CENTRUS, em Brasília (DF), que deliberou sobre a seguinte pauta:

1) Leitura e Aprovação ata da 413ª reunião.

Aprovada.

2) PLANO BÁSICO DE BENEFÍCIOS – Devolução das contribuições – Proposta de acatamento de decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – VOTO CONSE-2008/007, de 11.07.2008, dos Conselheiros Fernando de Oliveira Ribeiro e Franz Gomes Breitschaft – Nota Técnica DIBEN/GEOPE-2008/002, DE 13.08.2008, e parecer jurídico PRESI/COJUR-2008/124, de 12.08.2008.

O voto não foi aprovado por maioria, tendo o Conselheiro Paulo de Tarso Galarça Calovi votado favoravelmente a sua aprovação.