Assessoria parlamentar na AND
Na sessão inicial da plenária desta sexta-feira, o Assessor Parlamentar do SINAL, Antonio Queiroz, apresentou avaliação sobre a tramitação das MPs 440 e 441.
A aprovação das MPs, segundo análise de nosso assessor parlamentar, foi decidida pelo núcleo político do Governo, na manhã da quarta-feira e levada à apreciação do plenário da Câmara dos Deputados.
O relator da MP 440, deputado Marco Maia (PT-RS), rejeitou as emendas apenas no mérito, sem considerá-las inconstitucionais ou inadequadas do ponto de vista financeiro e orçamentário, e, portanto, poderão ser trabalhadas junto aos senadores.
Estima o nosso assessor que a MP440 deverá ser apreciada no Senado a partir da primeira semana de novembro. Isto porque nas próximas duas semanas teremos ainda os efeitos das eleições nas capitais onde haverá segundo turno, o que deverá contribuir para o não funcionamento normal do congresso.
Isso nos dá uma margem para buscar intervir em favor das 26 emendas que protocolamos visando corrigir anormalidades incluidas unilaterlamente pelo governo no texto da MP.
O Diretor de Relações Externas, Mário Getúlio – no momento participando da AND, está em contato permanente com o Assessor Parlamentar e deverá deslocar-se até Brasília na semana seguinte ao 2o. das eleições, para fazer o trabalho de corpo-a-corpo junto aos senadores da base governista.
