Relato da reunião com o Presidente Meirelles
A audiência com o Presidente ocorreu em Recife na última sexta-feira, por volta de 23h00, no Centro de Convenções Arcádia Paço Alfandega". Pelo Sinal participaram o Presidente, Sérgio Belsito o Ex-Presidente e atual Diretor de Assuntos Externos do CR/Recife, David Falcão, , o Diretor de Estudos Técnicos, Joaquim Pinheiro e o representante do Deorf em Recife, Dagberto Cavalcanti Melo.
Os seguintes assuntos foram abordados:
IMINÊNCIA DE APOSENTADORIAS EM MASSA E NECESSIDADE DA URGENTE REPOSIÇÃO DE QUADROS – Externamos a grande preocupação com a possibilidade de aposentadoria de quase 50% do quadro de servidores nos próximos 3 ou 4 anos e solicitamos ao Presidente Meirelles sua imediata intervenção para que o BC consiga autorização para iniciar a reposição de quadros ainda neste ano.
O SINAL alertou que poderá ocorrer o que se registrou em meados da década de 90, com a saída de quase 1.800 servidores assustados pela mudança do regime de emprego e pela reforma da previdência que se avizinhava. Lembramos ao Presidente que houve visível queda na qualidade dos serviços prestados pelo BC, além da supressão de algumas tarefas de vital importância para a sociedade.
Ressaltamos, ainda, a necessidade de tempo para a formação dos quadros do BC pela singularidade de suas funções, consignando-se que, em algumas áreas, já haverá a perda do conhecimento acumulado. Registramos, também, a dificuldade de se manter serviços fundamentais nas regionais, sobretudo as menores, cujos servidores tem idade média mais elevada.
O Presidente Meirelles mostrou-se preocupado com a questão e perguntou se existiria maneira de segurar esse conhecimento no BC por mais algum tempo.
Afirmamos ao presidente Meirelles que dificilmente os colegas permaneceriam no BC, pois, dentre outras razões, as imperfeições na legislação previdenciária dos servidores ameaçam a aposentadoria integral e as pensões daqueles que ousarem permanecer em serviço, mesmo já reunindo todas as condições para a aposentadoria integral.
REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 192 e AUTONOMIA DO BC – Informamos o Presidente Meirelles que o SINAL está promovendo a discussão dos temas supracitados, inclusive com a formação de um GT e a contratação de Gerente de Projeto e de profissionais de apoio qualificados para atuação política no Congresso Nacional.
Solicitamos, então , a atuação do presidente no sentido de facilitar a integração entre o GT criado pelo BC e o GT do Sinal, tendo em vista a necessária parceria nos diversos objetivos comuns às duas entidades sobre a matéria.
O Presidente indicou um Consultor para acompanhar o assunto e facilitar esse relacionamento.
Meirelles expressou a preocupação com a necessidade imediata de maior qualificação do BC, bem como com a Autonomia da Autarquia para o enfrentamento de grandes crises financeiras, como a que se apresenta no momento.
VALORIZAÇÃO DA CARREIRA E O RESULTADO DO GT do PCR – O Sinal solicitou ao Presidente que fizesse gestões junto ao Governo para que se concretizem os objetivos que levaram à criação do GT do PCR ao final da última campanha salarial: a efetiva valorização profissional e financeira dos servidores do BC.
Mostramos a necessidade de que o BC e o Ministério do Planejamento concluam imediatamente estudos que apontem para a reestruturação da carreira e, consequentemente, para uma nova tabela de vencimentos que traduza a singularidade e a qualificação de todo o quadro de servidores do BC, atributos amplificados com as novas atribuições que estão sendo assumidas pelo BC no cenário internacional.
Deixamos clara a convicção de que o Presidente precisa sinalizar ao Governo a necessidade da implementação de nova tabela de vencimentos, que nos aproxime da remuneração do topo do executivo, conforme aprovado na última AND.
Meirelles perguntou sobre a movimentação das demais carreiras neste sentido. Relatamos sucintamente o calendário de reajuste e as perspectivas de algumas carreiras.
