Temas discutidos na reunião do Comitê Gestor realizada em 29.07.2009

Após a participação do Diretor Anthero na reunião do Comitê foram tratados os seguintes assuntos que relatamos a seguir: 

– Doentes crônicos que já faziam uso de medicamentos fornecidos pelo PASBC como auxílio 

Os membros do Comitê  decidiram que, até que sejam instituídos os Programas de Acompanhamento de Doentes Crônicos (PADCs), os beneficiários que já vêm recebendo medicamentos na forma de auxílio continuarão tendo o mesmo tratamento que vigia no regulamento anterior do PASBC. 

Como providência fundamental para o cumprimento da decisão torna-se necessária a criação de disposições transitórias no MCOP (Manual de Critérios e Orientações do PASBC), bem como a ampla divulgação da decisão aos setores do PASBC através de Orientação Técnica do DEPES. 

– Informações prestadas pelo DEPES a respeito do calendário para implementação de medidas que constam do novo Regulamento do Programa de Saúde 

Foi informado que o atendimento 24 horas no PASBC, bem como o serviço de emergência domiciliar encontram-se na fase de colhimento e processamento de informações para a realização do processo licitatório, com prazo final estimado para novembro/dezembro de 2009; 

Implantação dos PADCs (Programas de Acompanhamento de Doentes Crônicos) prevista para novembro de 2009.

– Providências adotadas pelo DEPES sem que tenham sido aprovadas pelo Comitê Gestor

A conectividade com os prestadores de serviços (conveniados/credenciados) permitindo o encaminhamento de faturas através de meio eletrônico está prevista para ser concluída até novembro/dezembro de 2009; e 

A centralização do processo de auditoria e processamento de contas, através de um único contrato, já se encontrava em fase final para implantação. O que ficou comprovado com a edição da Portaria nº 52.270 para a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. 

– Realização de exames periódicos para 2010

Já existem recursos alocados pelo Ministério do Planejamento para a realização dos exames periódicos. De acordo com a sistemática estabelecida a despesa será realizada com recursos do FASPE com posterior ressarcimento de acordo com os valores estabelecidos pelo MPOG para a realização dos exames, algo em torno de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) por servidor. 

Essa modalidade, por iniciativa dos membros do Comitê, permitirá que os exames periódicos possam ser realizados pela rede credenciada do PASBC, o que será de suma importância, pois os servidores poderão realizar a bateria de exames em Laboratórios e Clínicas de extrema confiabilidade.  

Além da confiabilidade, o que certamente estimulará a todos para a realização dos exames, este novo procedimento facilitará a integração dos resultados com os Programas de Acompanhamento de Doentes Crônicos, no caso de servidores que em razão dos resultados dos exames necessitem desse acompanhamento.

Sérgio L. M. Coelho – membro eleito do Comitê Gestor do PASBC

Jarbas A.G.Filho – membro eleito do Comitê Gestor do PASBC

Paulo Lino Gonçalves – membro eleito do Comitê Gestor do PASBC

Sugestões e comentários para os e-mails sergio.coelho@bcb.gov.br, jagf@globo.com, paulo.lino@bcb.gov.br