SINAL DE ALERTA 2010

   PLANO CD – PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA

INDIFERENÇA E DESRESPEITO SEM FIM DA DIRETORIA DO BANCO CENTRAL

O Plano de Contribuição Definida – Plano CD possibilitará aos servidores do Banco Central, atuais e futuros, a oportunidade de constituir uma reserva patrimonial com finalidade previdenciária. O plano cumprirá com as exigências legais e contém atrativos para a adesão das pessoas. A gestão do plano estará em mãos profissionais. A primeira, em nossa preferência, é a CENTRUS, em face de termos assento em seu Conselho Deliberativo.

Um dos segmentos interessados imediatamente é aquele que tem recursos na CENTRUS, que até maio de 2008 vinha recebendo benefícios na forma de renda certa ou renda vitalícia, ou os que deixaram na fundação as doze primeiras contribuições.  Esses recursos correm o risco de ser, a qualquer momento, retirados da CENTRUS em face de exigências da antiga SPC – Secretaria de Previdência Complementar (hoje PREVIC). Além disso, quanto mais o tempo passa – e como passa! – outros servidores interessados em aderir ao plano (por exemplo: garantia da comissão ou suplemento aos proventos na aposentadoria) estão perdendo tempo precioso de capitalização. Essas duas circunstâncias justificam a urgência ao assunto.

O Banco Central não terá responsabilidade financeira ou de gestão com o plano.  Ainda assim a legislação exige a aprovação pelo patrocinador, o que ocorreu em 2001!  Porém só isso não basta. Precisará ser firmado um convênio de adesão entre o Banco Central e a CENTRUS, para fins operacionais! A aprovação da proposta dos termos do convênio – derivado do plano já aprovado – é que está pendente!

A proposta de convênio está com a diretoria do Banco Central desde maio/2008. Ora, se a diretoria do Banco Central tem alguma divergência com os termos do convênio que o diga expressamente, a fim de que sejam resolvidas eventuais pendências. Se não tem divergências, porque a demora na finalização? Seria má vontade em dar uma contribuição de caráter meramente operacional a favor dos servidores? A contribuição operacional do Banco Central está amparada em lei. Sua efetivação depende só de vontade política.

Esse é o ponto.

Vontade política de fazer o melhor pelos servidores é o que está faltando à diretoria do Banco Central. Há uma total indiferença às questões internas. As pendências se acumulam e a inércia continua. A Diretoria do Banco Central só olha para outras direções, esquecendo-se de que a Casa requer atenção tempestiva, pois acima de tudo são os servidores que, historicamente, edificam e dignificam a Instituição.

Conselho Regional de Brasília
Gestão 2009/2011