Reunião com Duvanier Paiva no MPOG

Ontem, 30 de março, houve reunião com Duvanier Paiva, Secretário de Recursos Humanos do MPOG. 

Estiveram presentes Sérgio Belsito, Presidente do Sinal, Maranhão e Porto (pelo Sintbacen) e Gilmar, pelo Sindsep. Paiva esteve acompanhado de Marcela, funcionária do MPOG.

Duvanier reafirmou que os entendimentos para a oficialização do nível superior para técnicos, entre os órgãos de governo (BC, STN, CGC e Orçamento) estão avançando satisfatoriamente.  Informou que pretende fechar a Nota Técnica sobre a matéria na próxima semana e, logo a seguir, reunir-se com os dirigentes desses Órgãos. Posteriormente, se reunirá com os representantes dos servidores.

Sobre o nível superior para o pessoal das agências reguladoras – pleito atual dessas entidades – também considera importante a discussão.

Disse considerar que o governo está convencido de que deve estabelecer diferenças bem definidas entre as carreiras de nível médio desses órgãos e dos demais, no sentido de justificar a elevação de seus salários.

Afirmou que a exigência de nível superior para ingresso nessas carreiras descola-as das demais e que, além disso, a melhoria do serviço público embutida nas novas atribuições é fundamental nessa diferenciação.

Sobre o projeto de lei, reafirmou que será focado no nível superior dos técnicos e em mais nada – tabela, assuntos polêmicos ou que possam dispersar as atenções hoje voltadas para o nível superior estão descartados.

Paiva reconheceu aumento nas dificuldades de discussão de tabelas, quer para 2010, quer para 2011. Ele afirma, porém, que continuará envidando esforços no sentido de deixar a questão salarial dos técnicos equacionada.

Falou de sua responsabilidade política e ética de não criar despesas para o próximo governo, e que sua margem para negociação em 2011 é residual. 

Para o Secretário, a discussão sobre o novo percentual salarial entre técnicos e analistas terá que ser discutido somente após aprovação do nível superior para técnicos.

Sugeriu que essa discussão fosse iniciada após a aprovação do PL pelo Congresso. Os representantes do funcionalismo solicitaram que ela se desse imediatamente após a remessa do PL ao Parlamento, e não depois de sua aprovação. Paiva ficou de examinar a proposta.