PASBC: tele-conferência do Comitê Gestor

RELATO DA REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR EM 26.05.2010

I – Ações já realizadas em razão do Regulamento

Registraram que mudanças feitas no Regulamento implicam em uma série de providências envolvendo modificações no sistema Benner (o sistema usado pelo PASBC) e no SIARH, e necessitam de inúmeros ajustes.  Esse fato não é nenhuma novidade, nem serve de desculpa para atrasos, inclusive porque, a todo momento,  referem a falta de pessoal e de estrutura. Ou seja, corroboram o que sempre defendemos no Comitê: a necessidade de uma estrutura profissionalíssima para a área de saúde do BC, o que não aconteceu até hoje.

Registraram as seguintes medidas implementadas:

• adequação do Manual de Critérios e Orientações do PASBC (MCOP);
• ortodontia (auxílio e não adiantamento, como era considerado antes);
• concessão de aparelhos auditivos e lentes na forma de auxílio;
• ampliação das sessões de fisioterapia;
• ampliação do prazo para pagamento dos adiantamentos de 48 para 60 meses;
• adequação na contribuição dos presumidos, observado o limite legal de 3% dos proventos gerais como limite para o grupo familiar básico.

II – Ações não implementadas, objeto de nossa manifestação

Embora de forma cuidadosa, deram a entender que nós, representantes eleitos, talvez não estivéssemos transmitindo corretamente as informações ao SINAL, pois nas reuniões sempre nos passaram as dificuldades para os processos licitatórios.

Rebatemos que sempre pautamos pela veracidade dos fatos, e que entendemos que para termos empresas para os serviços do PADC, da orientação médica 24h por dia/7 dias por semana e de emergência domiciliar, o processo tem que ser muito bem conduzido e o edital muito bem feito, para que não tenhamos empresas vencedoras apenas pelo menor preço prestando um serviço ruim.

Registramos, ainda assim, que achamos o prazo decorrido até o momento muito longo, parecendo-nos que a questão é de priorização.

Demos o exemplo: no PASBC mesmo, quando da contratação da empresa para realização da auditoria de contas, em nível nacional, ganho pela BRASILMED, o processo todo foi iniciado e finalizado em 90 dias. A empresa já vem atuando em seis praças, faltando a implantação dos serviços, de acordo com cronograma divulgado, no Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre.

Informaram que os três itens estão sendo conduzidos para licitação em conjunto, com o processo indo para o DEMAP/DILIC, voltando ao DEPES, indo para a Procuradoria, voltando ao DEPES. Fizeram, por proposição da DILIC, uma simulação de pregão com três empresas, o trabalho foi concluído em abril e retornou à DILIC.

Paulo Oda sugeriu, obtendo nosso apoio, que houvesse desmembramento, uma vez que as especificações para o atendimento emergencial domiciliar e o 0800 para orientação médica, já estando definidas, permitiria a implantação desses dois programas.  Ficaram de estudar o assunto.

Quanto ao PADC, disseram que a redação do Edital deverá estar pronta em 15 dias e depois seguirá para a Procuradoria, mas, até a contratação e entrada em vigor do Programa devemos percorrer, ainda, quatro meses.

Convidaram-nos para ir a Brasília, em data ainda a ser definida (pensaram talvez na próxima semana), para checarmos todos os passos desse processo licitatório. Entendemos que a ida pode ser produtiva, até mesmo para colocar em prática o que foi sugerido por Paulo Oda.

Quanto ao Site do PASBC, registramos não entender a causa dessa demora toda.  Afinal, desde abril de 2005, ainda na gestão anterior do Comitê, no dia da posse o Diretor Fleury cobrou de Eduardo Paula o Site, inclusive de forma constrangedora.

Alegaram que as dificuldades são do DEINF, o que não nos convenceu. Registramos então que Paulo Oda, quando membro eleito na gestão anterior, se prontificou a desenvolver o Site, mas lhe disseram que o DEINF deveria fazê-lo.

Enfatizamos a necessidade do Site do PASBC para maior interatividade dos titulares com a gestão do Programa – para reclamações, sugestões, veiculação de artigos, orientações. 

Além disso, e de acordo com decisão do Comitê de longa data, termos a condição de dar conformidade às nossas contas nos aspectos mais simples, como tempo de internação hospitalar, diárias de apartamento, de UTI e outras questões sobre as quais temos controle, pois estaríamos auxiliando, e muito, a auditoria de contas. Não tomaram uma posição definitiva sobre o assunto.

III – Ferramenta Business Intelligence do Benner

Em breve, mas sem terem citado data, disponibilizarão para todos os membros do Comitê um módulo de informações do Sistema, para que possamos extrair relatórios gerenciais diversos.

IV – Exame periódico 2009/2010

Informaram que 2.035 colegas concluíram os exames periódicos. A menor adesão foi verificada no Rio de Janeiro, onde apenas 30% do universo de servidores ativos aderiram; Brasília, com pouco menos de 50%, foi a segunda praça com menor adesão.

Dessa população de 2.035 colegas, alguns dados mostraram-se bastante preocupantes:

• 57% têm vida sedentária;
• 37% apresentaram índices altos de colesterol, triglicerídios etc;
• 22% são hipertensos;
• 17% possuem índice alto de estresse.

Registre-se ainda que, desse contingente, aproximadamente 55% possuem um dos fatores citados, 30% dois fatores e 15% três fatores, assim distribuídos:

• 1017 colegas apresentam um fator;
• 506 dois fatores;
• 204 três fatores.

Pessoas Jurídicas Individuais

Registramos o fato de havermos tomado conhecimento de que o ingresso de pessoas jurídicas individuais estava temporariamente suspenso no PASBC.

Informaram-nos que existe um motivo externo, por conta da Receita Federal, quanto à questão tributária para essas pessoas, e que aguardam orientação para o tratamento tributário adequado.

Informaram serem apenas dez as pessoas jurídicas individuais no PASBC em todo o Brasil.  Essas permanecem, mas, quanto a novos ingressos, só após a resposta da Receita ao pedido de orientação feito pelo BC.

Finalmente, ficaram de encaminhar um cronograma de reuniões do Comitê para o presente exercício.

Paulo Lino Gonçalves
Jarbas Athayde Guimarães Filho
Membros eleitos do Comitê Gestor