GT do PCR: fechamento da Nota Técnica

Na última  sexta-feira (11.06), as entidades representativas dos servidores do Bacen (Sinal, SinTBacen e Sindsep-DF), além dos  representantes da Unacon Sindical (pela STN e pela CGU) e da Assecor (pela SOF), estiveram novamente reunidas com a Srta. Marcela Tapajós, Diretora do Departamento de Relações do Trabalho da SRH do MPOG, para cobrar o encaminhamento do Projeto de Lei que tratará das mudanças nas diversas carreiras dos órgãos citados.

As entidades sindicais demonstram sua preocupação com relação ao prazo limite para a remessa do projeto de lei que deverá reestruturar o cargo de Técnico das carreiras acima.

Marcela Tapajós, que vem acompanhando o processo no lugar do Secretário Duvanier Paiva, que vinha em licença-médica, informou: 

1.    as inúmeras reuniões com representantes das instituições, nos últimos sessenta dias, apontaram para a necessidade da elaboração de uma nota técnica conjunta: maior chance de superar barreiras que poderão surgir. Nesse sentido, tem-se procurado eliminar todos os impasses, o que não é tarefa simples. Nesse processo, surgiram muitas idéias interessantes, assim como divergência de opiniões, o que faz parte de um processo dessa envergadura;
 

2.    a idéia de encaminhamento que se tem, depois de todo esse processo, centraliza-se naquilo que é consenso entre os participantes – como a necessária modernização das carreiras, principalmente com a mudança de critério de acesso aos cargos de técnicos, com a exigibilidade de nível superior. Assim, sem maior espaço de ampliação das discussões, a Diretora entende que é o momento de fechar o conteúdo da Nota e encaminhar aquilo que é de comum acordo, deixando para outro momento as demais questões;

 

3.    ficou marcada para hoje, às 9h, a reunião de fechamento do texto da Nota Técnica com as autoridades do BC, CGU, SOF e STN, capitaneada pelo SRH, Duvanier Paiva. Na sequência, a nota será encaminhada às entidades sindicais, para conhecimento. 

Manifestamos, novamente, a preocupação com os prazos legais, bem como a apreensão que os servidores envolvidos nesse projeto estão vivendo.

É nosso entendimento que não há mais espaço para manter negociações, pois na próxima semana a minuta precisará estar na Casa Civil para que, dentro do prazo legal (que a nosso ver é 03.07), o PL entre no Congresso Nacional.

Contatos têm sido permanentemente mantidos, tanto com pessoas da Casa Civil quanto – e especialmente – com o Parlamento. Entendemos que, saindo a Nota Técnica do MPOG, o restante do processo será rápido, desde que exista claro apoio de todas as partes para aprovação da matéria. 

Finalmente, registramos que, em função do processo eleitoral de 2010, é imprescindível o registro da continuidade das negociações, de alguma forma, preferentemente na exposição de motivos.

Esse compromisso deverá ser firmado, assim como consignado um "termo de acordo", ou "memorial", para trazer maior tranquilidade aos servidores, principalmente em relação à discussão de novas tabelas de técnicos e analistas, e demais pontos  significativos.

Isso respeita especialmente aos servidores do BC, a fim de não se perder um processo negocial de cerca de três anos, desde o início dos trabalhos de dois GTs.

Ficou, também, pré-agendada uma reunião-almoço com o grupo sindical e o MPOG, na quinta-feira, para nivelamento das informações da semana e discussão dos próximos passos.

Em nossa avaliação, a reunião foi esclarecedora.  Ficou demonstrado o esforço coletivo para conclusão dessa etapa e que é, sim, possível cumprir os prazos estabelecidos.

Ao final, temos certeza, todos ganharão, até porque esse é apenas um degrau de uma longa escada que se quer ver vencida.