24ª AND: no dia 15 se encerra o prazo para sugestões

 
POLÊMICAS – Esquentando a QVT, SAÚDE E PASBC
                                                   
O Conselho Nacional do Sinal solicitou aos Relatores da AND matérias para estimular o aprofundamento do debate, e focar as questões mais polêmicas.
 
Reunimos argumentos remetidos ao BLOG “C” da AND e levantados em discussões promovidas neste mês, no SINAL-SP, e pelo Comitê de QVT no SINAL-RJ.
 
Gestão à vista
 
Começamos com a GESTÃO. “Que o BC assuma a gestão destes temas como parte da gestão do BC”. Parece o óbvio, mas a proposta é um empurrão para “desentalar” a política de QVT do BC, aprovada em dezembro de 2004 pela Administração do Banco a partir de propostas vertidas por democrático Fórum realizado antes (em maio), com cerca de 120 participantes. 
 
Ela é composta de dez diretrizes e doze ações, que vêm sendo implementadas parcialmente e com grandes interrupções – o que é natural, pois logo depois de nascer, a QVT do BC ficou (e ainda se encontra) acéfala. A última reunião de seu Comitê Gestor ocorreu no fim de 2006.
 
O CG foi concebido com quinze membros: quatro deles são representantes de três sindicatos que atuam no BC (Sinal, Sindsep e Sintbacen), e da Fenasbac. 
 
Os demais são: Articulador Geral, Articulador Executivo, Representante do Programa BC Integral, da Assistência Psicossocial, da Consultoria Interna em Gestão de Pessoas, das Gerências Administrativas, da Medicina do Trabalho, do PASBC, da Secre/Surel, da Segurança do Trabalho e Instalações Prediais e da Unibacen. 
 
Junto com a gestão está sendo proposta a valorização dos gestores e promotores de QVT, especialmente em um contexto de pesado decréscimo do quadro de recursos humanos.
 
Agora sendo subtraído por numerosas aposentadorias, sem a concomitante realização de concursos com número de vagas necessário para sua recomposição. em todos os setores do BC verifica-se disputa por mais pessoal e certa resistência à liberação de colegas para participação em eventos visando à promoção da QVT.
 
Para se contrapor a essa “sangria” de RH do BC, e observando a concentração bem maior de pessoal em Brasília, outra proposta foi levantada: “O SINAL demandar da Administração do BC o empenho para a aprovação de concursos com mais vagas e o direcionamento de mais funcionários para a gestão estratégica de PASBC e QVT não somente na Sede como também nas regionais”.
 
Ainda quanto à gestão da QVT, defendeu-se a proposta de terceirização de pessoal somente na sua área operacional, não admitida na gestão estratégica (como tem sido feito com a Asbac).
 
Parâmetros para a CO-GESTÃO
 
Outra diretriz a ser discutida sobre a QVT é sua co-gestão, Sinal-Banco Central. Faltam diretrizes claras em termos de política nacional do Sinal, especialmente sobre custeio de eventos. 
 
Os filiados desejam que o Sinal continue participando do rateio de despesas em atividades como, por exemplo, a Semana de Saúde, Pesquisas (como a do PASBC, feita em janeiro), a transformação de dinheiro em adubo (iniciativa do Sinal de Belém), etc.
 
Ou não é escopo de sindicato bancar tais eventos e cabe ao BC custear e requerer do Estado os recursos financeiros necessários para esse fim? A AND deve discutir isso, ou é melhor continuarem essas definições a serem dadas pelo CN, cada uma a seu tempo e nas respectivas condições?
 
PASBC com gestão exclusiva do Sinal?
 
A dificuldade de conseguir funcionários para trabalhar no PASBC é histórica, desde a década de 70, quando o programa fazia parte do contrato celetista de trabalho, tinha cobertura e fundo próprio totalmente patronal, exceto para os procedimentos de livre-escolha, fora do quadro de credenciados. 
 
No BC, com sua ampla gama de atribuições, trabalhar no PASBC não tem sido valorizado como atividade das mais promotoras de carreira. A Administração do BC tem, na prática, o programa de saúde dos funcionários e seus familiares como um “filho bastardo”, um item menor, que não faz parte do seu escopo preferido de atuação. A terceirização total do PASBC não vingou devido à oposição a esse intento, manifestada nas ANDs do Sinal.
 
O PASBC também é como um “elefante branco”: ter plano de saúde próprio, com auto-gestão, é coisa rara no setor público. Sim, o PASBC é uma conquista salarial, antes integralmente custeada pelo Banco. Deixou de sê-lo, em parte, e a paridade foi conquistada por nossas campanhas salariais.
 
O Programa tem seus problemas, sim, mas é um bom plano, e, sem dúvida, bem mais barato que os demais.
 
Entretanto, na última Campanha Salarial, um dos motivos invocados pelos negociadores do governo para não conceder ao BC a demandada paridade com a Receita Federal foi justamente a existência do PASBC. Assim, ele é reconhecido como um valor a mais, como um salário indireto que recebemos.
 
Mais de uma vez, em reuniões do Sinal com o Banco Central, meio a sério, meio na ironia, o PASBC foi “oferecido” ao SINAL.
 
Daí o surgimento da proposta “Requerer o exercício exclusivo da gestão do PASBC pelo SINAL, que municiaria o Programa dos recursos humanos necessários à função, com recebimento da respectiva remuneração cabível a ser paga pelos instituidores do Programa”.
 
PDL – sim ou não?
 
Desde que o nosso Plano de Saúde se tornou, por lei, paritário, ou seja, sob custeio e gestão conjunta de participantes e instituidores do Programa, a polêmica da Participação Direta Limitada – PDL reaparece em todas as ANDs.
 
Através dela os beneficiários participam, em percentuais variados não maiores do que 20%, do custeio de procedimentos médicos, com valores descontados mensalmente, até o teto de 5% do salário.
 
Os que atacaram a PDL, desde o seu nascedouro, têm invocado o caráter solidário do Programa e principalmente a necessidade de barateá-lo, através da implementação de gestão mais racional, ágil e eficaz. 
 
Instalada, a PDL transformou-se em uma “muleta” do Programa. Ao invés de curar a “perna manca” (melhorar a gestão), foi incorporado ao seu caminhar o custeio maior do Programa (além do meio-a-meio, previsto na paridade), por aqueles que tiveram o azar de adoecer. Além de “mancar”, o Programa criou essa ferramenta cruel, que onera os já onerados pelo acaso.
 
Na dança do sai ou fica, as ANDs foram mudando seu conceito sobre a PDL e passaram a defender sua manutenção (ou extinção gradual) por outros motivos:
 
1) além do caráter solidário, o PASBC tem o pressuposto da perenidade, o que demanda equilíbrio financeiro;
 
2) dois fatores estarão brevemente aumentando os custos: a isenção da PDL para os participantes do Programa de Acompanhamento de Doentes Crônicos (PADC, que consta do Regulamento aprovado há mais de dois anos atrás, e vem isentar justamente os mais onerados pela PDL, estimando-se a sua implementação para início do ano que vem) e o reajuste dos valores de todos os procedimentos previstos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos – CBHPM;
 
3) a PDL ajuda a inibir o “uso abusado”, ou mau uso, do PASBC, pelos participantes;
 
4) todos os outros planos de saúde de auto-gestão instituíram a PDL.
 
No Blog C um colega fez proposta, inovadora, de isentar da PDL, total ou parcialmente, todos os funcionários ativos que fizerem os exames médicos periódicos anualmente, estendendo-se esse benefício a todos os demais participantes do PASBC – titulares aposentados ou inativos, pensionistas, dependentes presumidos ou não presumidos.
 
Em uma equação muito simples: exames periódicos fazem parte de saúde ocupacional e QVT. QVT não é custo – é investimento, que propicia economia de custos. A proposta, em primeira avaliação já realizada no Comitê Gestor do PASBC, foi muito bem recebida. Demanda, porém, estudos para sua operacionalização. 
 
Dez desafios na nova AND
 
Fizemos ANDs com 4, 5, até 6 temas. É a primeira vez que a faremos com dez, sendo um deles o “temaço” do Projeto 192.
 
Para este, na XXII AND, de Canelas, foi proposta uma AND específica; porém, por motivo de economia de custos e prazos apertados, terá a XXIV de dar conta de tudo isso.
 
Some-se aqui mais outro desafio: fazer pela primeira vez uma AND toda em plenária geral, sem Grupos de Trabalho concomitantes ao Evento.
 
Mas podemos – desde que nos preparemos bem. E para isso, também pela primeira vez, no lugar daqueles GTs, temos os Blogs Temáticos da AND, no Portal do SINAL.
 
Neles, encontram-se propostas para compor os Relatórios e agilizar o debate e a aprovação das definições.
 
Teremos um dia inteiro para o Artigo 192 e três dias para os outros nove temas.
 
Conheça e participe dos Blogs temáticos, que estarão recebendo propostas até AMANHÃ, dia 15 de outubro. Ou compartilhe suas demanda com os delegados (*) à AND e conselheiros do Sinal.
 
Todos terão acesso, antes da AND, aos Relatórios Finais. E todos os filiados ao Sinal que foram eleitos delegados nas assembléias regionais poderão, na plenária geral da AND, destacar quaisquer propostas, no todo ou em parte, para votação em separado.
 
E mais: todas as propostas referentes às pautas salarial e de reivindicações em gerais aprovadas na AND passarão pela apreciação DE TODA A CATEGORIA, filiados e não filiados ao SINAL, na Assembléia Nacional de retorno da AND.
 
Esse é o mega-show da democracia sinaleira, em que construímos, unitária e amplamente, a Campanha Salarial da categoria e a nossa política sindical.
 
(*) Veja, nesta edição, a relação dos delegados, suplentes e ouvintes, com seus respectivos endereços eletrônicos.
 
Cleide Napoleão e João Marcus – relatores do Grupo C