Um doce para quem acertou onde seria o corte

Com o corte de 50 bilhões no Orçamento para 2011, os riscos para os servidores aumentaram em muito. Leia mais.
 
A gente esperava… mas não esperava taaanto !
 
“Os cortes vão ser maiores nos gastos de custeio. As viagens e diárias, por exemplo, terão uma redução de 50%, e os processos para autorização desses gastos serão limitados”: palavras de Miriam Belchior ontem à tarde, quando do anúncio do corte de 50 bilhões do Orçamento para 2011.
 
Mais: concursos e nomeações suspensos – todos: ao todo, 40.000 vagas. Segundo a Ministra, [eventuais] Novas contratações serão olhadas com lupa.
 
Como ficarão, então, reajustes do funcionalismo? Onde foi parar a “janela” para resolução de pendências do governo anterior, que o ex-titular do MPOG, Paulo Bernardo, afirmou haver deixado na LDO? O que está sendo feito da política de valorização do serviço público, prometida e iniciada pelo Presidente Lula?
 
O que dizer da suspensão sumária de concursos? E de nomeações de candidatos já aprovados? Impiedosa com estes últimos, a restrição a novos concursos nos leva imediatamente ao problema (já agudo) da reposição de quadros funcionais.
 
Só o BC terá, até o final de 2013, prováveis 1.747 aposentadorias. Esse número equivale a 40% dos servidores atualmente na ativa.
 
Calcula-se que, em todo o governo federal, há cerca de NOVENTA MIL funcionários públicos em condição de aposentadoria imediata. Um outro tanto – mais NOVENTA MIL – para os próximos 3 anos.
 
No entanto, o “ajuste” de 50 bi, do montante de 990,5 bilhões de reais … recai justamente no serviço público.
 
Melhor faria o governo se diminuísse substancialmente o número de indicações políticas em detrimento de servidores concursados.
 
Embora ninguém possa dizer, ao certo, quantos eles são, o montante beira 30.000 apaniguados. Muitos dos quais, sabe-se, estão lá para fazer "negócios" em favor de seus padrinhos políticos.
 
Os recursos que se gastarão com eles certamente cobririam os custos com os 40.000 pretendentes a vagas no governo POR CONCURSO PÚBLICO, equivale a dizer por mérito, não por “QI”.
 
Tal medida, aliás, traria outro efeito colateral, no sentido de um outro “ajuste fiscal” em benefício da sociedade brasileira: a diminuição da corrupção endêmica no país.
 
Nos últimos anos, 23 milhões de pessoas saíram da pobreza absoluta, com os projetos sociais levados a efeito recentemente.
 
A sociedade brasileira vem manifestando, cada vez mais, sua opinião, sua vontade, seu senso crítico. O país se torna cada vez mais CIDADÃO.
 
E é nesse momento que se pretende voltar à era FHC, e esvaziar o serviço público? 
Diante desse aumento de demanda de uma população mais presente, mais consciente, mais senhora do dever do Estado?
 
Parece que, para o governo atual, não “vale o que está escrito”. E as entidades de servidores acreditaram nos compromissos do titular anterior da pasta do Planejamento.
 
O governo parece não querer ver que está “empurrando com a barriga” uma enorme bola de neve, que vai arrebentar sobre as futuras (e de quando???) gerações de servidores.
 
Duvanier Paiva, o Secretário de Recursos Humanos do MPOG, foi mantido em seu cargo.
 
No nosso entendimento, esse fato se deve à avaliação política do governo de que sua presença na área era um sinal importante para os servidores: “o negociador oficial continua”. 
 
Paiva, no entanto, pouco poderá fazer pelo funcionalismo: os cortes vêm de cima.
 
E é projeto prioritário do governo ampliar o espaço para o PAC e gastos sociais, deprimindo aquele que deveria ser reservado aos assuntos de interesse dos servidores públicos.
 
É, em suma, a redução da estrutura que o governo anterior tinha começado a consolidar e valorizar, objetivando a demanda crescente de um país que se pretendia crescendo.
 
Aqueles projetos acordados em 2010 – resgatando compromissos do governo anterior, negociando modernização de carreiras – foram, na Casa Civil, solene e devidamente “enquadrados e arquivados”.
 
Duvanier Paiva esteve com a Ministra do Planejamento. Levou-lhe, inclusive, uma solicitação de audiência com os sindicatos. Miriam Belchior postergou, para março, o início de sua conversa com entidades de servidores.
 
Estamos, contra todo esse cenário negativo, em processo de abertura da Campanha Salarial 2010.
 
Temos, como agravantes sobre nosso futuro – próximo e de longo prazo – a ameaça de votação e aprovação sumárias dos PLPs 549/09 (o do arrocho salarial até 2019), e 248/98, do Executivo, o qual, se aprovado, vai avaliar o desempenho e definir critérios para dispensa, por insuficiência de desempenho, de servidores que desenvolvem atividades exclusivas de Estado.
 
Este último prevê, por exemplo, que o servidor estável pode ser demitido, se tiver dois conceitos sucessivos, ou três intercalados, de desempenho insuficiente nos últimos cinco anos.
 
Para nublar ainda mais o horizonte, há a perspectiva de votação e aprovação do PL 1992/07, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais. 
 
Por todos esses motivos, e pela indignação que move o funcionalismo público por esse (des)tratamento, vimos lembrar que no próximo dia DEZESSEIS, quarta-feira próxima, haverá no Congresso Nacional o "Ato de Lançamento da Campanha Salarial de 2011".
 
Ele é promovido por uma frente de entidades, de que o Sinal faz parte. O objetivo inicial é romper o silêncio do governo em relação a uma política de reajuste dos servidores públicos.
 
Você, funcionário do Banco Central em Brasília, compareça. Mostre sua disposição de luta por um tratamento digno do governo em relação ao funcionalismo.
 
Não é possível ficar, ano após ano, dependendo de compromissos que vão sendo adiados e depois esquecidos e mesmo arquivados.
 
O governo federal tem que parar para pensar e elaborar uma política salarial que alcance e mantenha o padrão de serviço público no nível em que a atual sociedade brasileira precisa, deseja e merece.