Por Damian Paletta | The Wall Street Journal, de Washington
Quando os Estados Unidos se aproximaram do seu limite legal de endividamento, há mais de dois anos, o presidente Barack Obama entrou em longas e confusas negociações com os republicanos, do partido de oposição no Congresso. Em meio ao debate, os índices de aprovação de sua Presidência caíram para uma baixa recorde.
Agora Obama está tentando uma nova estratégia e se recusa a negociar os termos para elevar o teto da dívida, dizendo que cabe ao Congresso dar a autoridade ao governo para pagar suas contas.
Mas essa nova atitude do presidente também traz riscos à sua posição política.
Sem negociações agora no Congresso sobre o teto da dívida, empresários, analistas de mercado e os próprios congressistas não têm certeza se será possível chegar a um acordo para evitar que o governo atrase seus pagamentos.
“É extremamente perigoso ficar só dizendo: ‘Não estou considerando [nenhuma outra hipótese], não vou considerar qualquer outra coisa’, diz William Hoagland, que passou 25 anos como assessor republicano no Senado, trabalhando principalmente em questões orçamentárias. “Diria que isso nos põe em risco de realmente passar da beirada do abismo.”
Outros dizem que a postura de Obama é uma resposta às exigências dos republicanos de atrelar o aumento do teto de endividamento a outras políticas que o Partido Democrata, do governo, com certeza iria rejeitar, como um atraso na nova lei federal de saúde, um marco do primeiro mandato do presidente.
William Galston, ex-assessor político do presidente Bill Clinton, diz que ambas as partes estão contribuindo para o impasse. “Se esse fosse um jogo de ‘vamos ver quem desiste primeiro’, que é o que parece ser, então as consequências dos erros de cálculo e de uma quebradeira geral seriam realmente horrendas”, afirmou.
O Credit Suisse avaliou na segunda-feira que o governo vai ficar sem dinheiro até 24 de outubro, e que os mercados podem ficar voláteis a partir de 10 de outubro.
Obama pediu ao Congresso para elevar o teto da dívida até meados de outubro; depois desse ponto, segundo o Departamento do Tesouro, ficará difícil para o governo fazer seus pagamentos. Mas não há informações de conversas em andamento entre os dois partidos no Congresso para resolver a questão.
A posição de Obama recebeu um impulso na segunda-feira, quando dois importantes senadores democratas, Patty Murray, de Washington, e Max Baucus, de Montana, imploraram aos seus colegas para apoiar a estratégia do presidente, tentando fazer uma frente unida entre os democratas enquanto os dois partidos se preparam para um confronto sobre o assunto.
“O presidente Obama disse claramente que não vai negociar o limite da dívida, e os democratas do Congresso lhe dão forte apoio”, escreveram Murray e Baucus, que comandam as comissões de Orçamento e de Tributação, respectivamente.
O debate sobre o teto da dívida está se desenrolando em paralelo com os esforços dos parlamentares para resolver uma briga sobre os termos de financiamento do governo no novo ano fiscal, que começa em 1º de outubro. Ontem, senadores democratas disseram que iriam encaminhar um projeto de financiamento de prazo mais curto que o aprovado na semana passada pela Câmara.
Essa medida da Câmara vincula o financiamento de agências federais ao propósito de esvaziar os fundos para a lei da saúde de Obama.
O líder da maioria no Senado, o democrata Harry Reid, lançou as bases ontem para que os senadores realizem hoje a primeira votação de teste para a lei da Câmara. Ele disse que tinha apresentado uma emenda para que os serviços governamentais sejam financiados até 15 de novembro em vez de 15 de dezembro, a data estabelecida pela Câmara.
Espera-se que ele apresente uma emenda até o fim desta semana para restaurar o financiamento à lei da saúde antes de enviar a legislação de volta à Câmara para aprovação.
Ao mesmo tempo, um esforço dos conservadores do Senado para eliminar o financiamento para a nova lei da saúde sofreu um revés na segunda-feira, quando o líder da minoria, o republicano Mitch McConnell, disse que não iria apoiar a estratégia deles de usar manobras para atrasar os trabalhos, uma vez que a legislação sobre o financiamento vai ser apresentada à Câmara para aprovação nesta semana.
O anúncio de McConnell o coloca em desacordo com o senador republicano Ted Cruz e outros conservadores que prometeram usar táticas parlamentares para eliminar o financiamento para a lei da saúde.
Muitos republicanos no Congresso disseram que votariam a favor da elevação do teto da dívida apenas se a medida incluir as prioridades do Partido Republicano, como um atraso na implementação da lei da saúde e mudanças na tributação que reduziriam os impostos e os ajustes ao Medicare, o programa governamental de assistência médica aos aposentados. O deputado republicano Tom Price classificou a atitude de Obama de evitar negociações como “arrogância”.
Depois de muitos debates, a Casa Branca e os republicanos concordaram, em agosto de 2011, em elevar o teto da dívida em troca de restrições aos gastos federais. Obama e outros políticos da Casa Branca já disseram repetidamente que as conversas de 2011, que levaram a Standard & Poor’s a rebaixar a nota de crédito do governo americano, tirando-o da classificação mais alta, não devem ser reproduzidas.
Eles também disseram que o teto da dívida permite ao governo pagar as contas em que já incorreu e não deve ser usado como um plebiscito sobre a futura política orçamentária.
O governo tradicionalmente gasta mais dinheiro do que recebe, e toma dinheiro emprestado emitindo papéis de dívida para cobrir o déficit. Mas ele pode pedir dinheiro emprestado só até um certo limite definido pelo Congresso, e esse limite já foi aumentado dezenas de vezes ao longo dos anos, às vezes discretamente, às vezes com rancor.
Nos últimos tempos, a Casa Branca começou a culpar, preventivamente, os republicanos pela possibilidade de que o governo peça moratória da sua dívida, o que é, talvez, o cenário mais extremo que poderia ocorrer se o limite de endividamento não for elevado. Isso, por sua vez, pode elevar drasticamente os juros e assustar os investidores.
Fonte: Valor Econômico