A Justiça decide contra os servidores do BC

O Sinal Rio, em segundo informativo do dia, vem informar aos servidores desta casa da decisão desfavorável a respeito do cumprimento do feriado do Dia da Consciência Negra por parte do Banco Central do Brasil.

Apesar dos esforços por parte do Sinal Rio, com a atuação do Dr. Paulo Cezar Salles, da nossa assessoria jurídica, e do Dr. Rogério Gomes, Secretário da Comissão de Igualdade Racial da OAB-RJ, o Desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho acatou a antecipação de tutela na medida cautelar inominada interposta pelo Banco Central, representado pela sua Procuradoria no Rio de Janeiro.

A despeito do fato de essa decisão não afetar o mérito da de primeira instância, efetivamente ela retira a possibilidade de exercemos o gozo do feriado de Zumbi, como conhecido por todos nós, no dia de amanhã. Naturalmente, o Sinal Rio continuará a defender o mérito da decisão de primeira instância no prosseguimento desse processo.

É interessante que o próprio TRF não funcionará amanhã,  assim como os órgãos de justiça do Estado, e outros do executivo federal. A própria atuação do BC deve ser limitada uma vez que a BM&F-Bovespa não opera amanhã em São Paulo, devido ao feriado naquela cidade.  

O Sinal Rio entende ser difícil acreditar que apenas motivos profissionais levem a direção do BC a atuar de forma tão contundente, usando todo o seu peso institucional, no não cumprimento desse feriado em homenagem à contribuição e luta dos afrodescendentes neste país.  

A provável alegação de que poderiam ocorrer prejuízos ao funcionamento da instituição para justificar uma suspensão de decisão judicial, já utilizada no ano passado, não se justifica, uma vez que o BC cumpre outros feriados locais, sem nenhum problema operacional. 

Assim que dispusermos de informações adicionais, daremos conhecimento ao servidor do Rio. Ao menos no seu sindicato ele pode confiar a defesa de seus interesses: nossa luta continua.

Juntos somos fortes!