Uma das razões apontadas por especialistas para justificar o alto índice de faltas sem justificativa dos deputados é a improdutividade nas sessões deliberativas. Sem acordo, a pauta de votações acaba trancada, emperrando a análise de propostas de interesse público. A pauta bloqueada estimula o congressista a permanecer no estado de origem em vez de viajar para Brasília. “Houve um aumento do número de MPs (medidas provisórias) do governo trancando a pauta durante longo período. Parlamentares vinham para Brasília, não deliberavam e passavam a não vir mais”, ressalta Antônio Queiroz, analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
A pouca capacidade de negociação da presidente Dilma Rousseff com o Congresso teve papel fundamental na paralisação de algumas votações na Câmara. “Sem acordo para as votações, o governo segurou o quanto pôde a pauta. Em vários temas que não interessavam ao Planalto – como a criação de municípios, o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e a PEC do Orçamento Impositivo -, o governo usava MPs para trancar a pauta”, afirma Queiroz.
O cientista político pela Universidade de Brasília João Paulo Peixoto salienta que Dilma tem menos “tato” com o Congresso do que o antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. “Inegavelmente, Lula tinha mais paciência, aptidão e gosto pela política do que Dilma. Isso era um fator de motivação para o parlamentar, que sentia prazer de negociar, de estar com o presidente. Não havendo esse clima, a tendência é de um certo desencanto.”
Nesse contexto, as ausências em plenário se multiplicam. “O aumento de faltas se dá pela dinâmica de votações relevantes. Sem elas, o deputado não comparece. Ou se sente menos compelido a ir ao plenário”, diz o cientista político Murillo de Aragão. “Outro fato é a realidade de que a participação em plenário não é a única atribuição de um deputado. Muito ocorre nas comissões ou em audiências no Poder Executivo”, completa.
Ministros
As decisões da presidente na escolha de ministros e de líderes também são mencionadas por cientistas políticos para justificar a baixa negociação entre os Poderes na pauta de votações. Empossada em 2011, Dilma nomeou Antônio Palocci para a Casa Civil e Luiz Sérgio para a Secretaria de Relações Institucionais. Com poucos poderes, Luiz Sérgio teve uma gestão apagada em comparação a Palocci. Porém, o então titular da Casa Civil se envolveu em um escândalo referente ao aumento do patrimônio e deixou a pasta em junho de 2011. Apostando em perfil mais técnico, a presidente investiu na dupla feminina Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti.
A escolha irritou deputados petistas interessados nos postos e complicou ainda mais o diálogo entre Executivo e Legislativo. Em meio à crise, Dilma indicou Eduardo Braga (PT-AM) e Arlindo Chinaglia (PT-SP) para as lideranças do governo no Senado e na Câmara, respectivamente, que tiveram que apagar incêndios no Congresso. Ainda assim, falta um dos elementos essenciais para se dissipar as insatisfações: o contato pessoal. “Mesmo sem atender o deputado, o Lula o recebia. A Dilma, não”, resume um deputado petista que pediu para não ser identificado. (NT)
Colaborou Paulo de Tarso Lyra
“O aumento de faltas se dá pela dinâmica de votações relevantes. Sem elas, o deputado não comparece. Ou se sente menos compelido a ir ao plenário”
Murillo de Aragão, cientista político