Edição 96 – 6/7/2016
Decisão política dos reajustes dos servidores federais
A manhã desta quarta-feira, 6 de junho, no Senado Federal, poderá ser decisiva para o conjunto dos servidores públicos federais.
Na Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, o Ministro interino Dyogo Oliveira, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, participará, a partir das 9h, de audiência pública para discutir as propostas de reajuste salarial dos servidores públicos federais e avaliar as repercussões financeiras sobre as contas da União, dos estados e dos municípios.
Concomitantemente, a partir das 10h, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, os 11 projetos de reajuste de diversas carreiras e cargos do Serviço Público Federal, inclusive o PLC 36/2016 que contempla analistas, técnicos e procuradores do Banco Central do Brasil deverão ter seus pareceres, todos apresentados com voto favorável pelos respectivos relatores, votados.
Presume-se que o resultado de uma atividade poderá condicionar o da outra, pois uma exposição convincente do Ministro Dyogo Oliveira proporcionará o respaldo político para que os projetos pendentes de votação na CCJ sejam aprovados e encaminhados para aquela CAE.
Nada, porém, garante o sucesso dessa empreitada, já que a aprovação desses projetos encontra, ainda, grande resistência em parlamentares da base de apoio ao governo, notadamente do DEM e do PSDB, e até mesmo da atual oposição.
O Sinal e as demais entidades representativas dos servidores públicos têm trabalhado diariamente junto a esses parlamentares mostrando a justeza de nossas reivindicações, que foram acordadas com o governo após negociações que se estenderam por todo o ano de 2015 e, menos que um reajuste salarial, trata-se apenas de uma recomposição parcial e parcelada da perda de poder aquisitivo ocasionada por força da ação inflacionária.
A hora é de todos os servidores se envolverem diretamente nessa questão, comparecendo de forma maciça no Plenário 3 do Anexo II do Senado Federal, Ala Senador Alexandre Costa, para acompanhar de perto a votação na CCJ, ou encaminhando a carta conjunta do Sinal e do SintBacen, por e-mail, aos parlamentares que a compõe, conforme divulgado no Apito Brasil nº 95, de 4/7.
Precisamos vencer esta etapa para que os projetos ainda possam ser votados na próxima reunião da CAE, dia 13/7, e no Plenário do Senado Federal, preferencialmente no mesmo dia, de forma a que os mesmos sejam encaminhados para sanção presidencial antes do recesso parlamentar previsto para 17 a 31/7.
O sucesso nesta caminhada depende de todos nós.
Caminhemos juntos.