Em reunião com BCB, Sinal rechaça novas regras para Licença Capacitação
Não faltaram críticas às novas regras expedidas pelo BCB para utilização da Licença Capacitação (LC). Em reunião com representantes da administração da Casa nesta quinta-feira, 23 de fevereiro, Daro Piffer, presidente nacional, Paulo Lino, diretor de Relações Externas, e Rita Girão, diretora de Ações Estratégicas do Sinal, foram enfáticos sobre o mal-estar que se instalou no corpo funcional após as mais recentes disposições. A delegação da Autarquia foi chefiada pelo DIRAD, Luiz Edson Feltrim.
O encontro deu continuidade às tratativas iniciadas, em breve teleconferência, na última terça-feira, 21.
O Sinal contestou a forma arbitrária como o novo regramento foi construído e aprovado pela Diretoria Colegiada, sem nenhuma consulta aos demais interessados. Daro Piffer ressaltou que no período de desenvolvimento das normas anteriores sobre a LC, tanto o Sindicato quanto os servidores foram ouvidos e instados a participar com sugestões.
“Desta vez, o Banco Central não demonstrou boa vontade para um debate profícuo. O Sinal jamais se furtou das discussões a que foi convocado, seja qual for o assunto. Esta conduta nos deixa apreensivos quanto a forma como serão tratados outros temas de importância para todos os servidores, como o PASBC”, ressaltou o presidente nacional do Sinal.
Pontos de maior tensão
O efeito retroativo da medida é considerado um dos pontos mais polêmicos do novo arcabouço. “Muitos colegas que pleiteiam a LC há meses e já planejaram suas ações, inclusive com alto investimento financeiro, serão duramente prejudicados”, enfatizou Rita Girão. Sobre a peculiaridade, Daro completou: “É inadmissível retroagir para prejudicar o próprio corpo funcional. Respeitem quem, com boa-fé, solicitou um direito sob as regras anteriores”, ponderou.
A restrição a 5% do efetivo no quantitativo de licenças a serem concedidas por ano, em cada unidade, que também desperta grande insatisfação na base, foi pontificada “A adoção deste sistema retira o direito de 75% dos servidores”, observou Daro, afirmando, ainda que o Sindicato avalia questionar judicialmente os parâmetros implementados pelo BCB para o gozo de um direito assegurado em lei.
Rita Girão ressaltou ainda que o dispositivo não deixa claro os padrões de seleção entre os diversos pedidos de LC. “Como os chefes de cada unidade definirão quem vai poder acessar o benefício?”, interrogou.
Críticas incisivas também à limitação de 30 dias para a realização de cursos à distância, ressaltando que no momento em que a UniBC vem investindo prioritariamente nesta modalidade de treinamento, fica incoerente desqualifica-la quando é o servidor em licença capacitação que está arcando com as despesas.
Servidores reagem
Além das mais de duas centenas de servidores reunidos em assembleia à porta do edifício-sede, em Brasília nesta quinta-feira, mais de mil outros, na capital federal e em todo o país, assinaram o manifesto que repudia as novas imposições. O Sinal, atendendo ao pedido dos signatários, entregou cópia do documento aos representantes do BCB à mesa.
A delegação que representou a Autarquia ouviu atentamente todas as críticas apresentadas e o diretor Feltrim, que afirmou ser a capacitação dos servidores levada muito a sério pelo Banco, garantiu que os apontamentos serão levados à Diretoria Colegiada.
Diante da afirmação de que as mudanças nas regras da LC foram necessárias diante do enxugamento do quadro do BCB, Paulo Lino alertou que o enrijecimento demasiado das normas pode deteriorar o clima organizacional no órgão e refletir no efetivo. “Regras muito rígidas podem favorecer, ainda mais, o êxodo de nossos quadros, já acometido pelas assimetrias salariais. Este risco institucional precisa ser exaustivamente avaliado no momento de definição das medidas impostas”, frisou.
Diante da promessa do diretor de Administração de que o assunto é “uma pauta aberta”, o Sinal espera que, desta vez, haja diálogo com os servidores, visto o efeito destrutivo da omissão no primeiro momento.
