CAMINHO SEM VOLTA

    Gosto muito de programas de debates no rádio. E, a partir das nove horas até o mei-dia, pode-se encontrar diversos. Sem essa de estação preferida. Fico rodando o dial. Onde o assunto interessa, paro e ouço. Por isso, posso afirmar que, depois do sexo, um dos temas que está sempre em alta é a falência do atual sistema penitenciário brasileiro. Definitiva para mim, foi a opinião de Wálter Fanganiello Maierovitch, expresso na Revista Exame há cerca de um ano. Infelizmente, possuo apenas anotações sobre o que ele disse, não mais o artigo na íntegra. Dessa forma, este texto é um misto do que anotei do pensamento do articulista, adicionado ao que andei ouvindo nas diversas emissoras radiofônicas. A primeira constatação é que, a pena de prisão no Brasil, desemboca sempre em dois caminhos: o punitivo e o ético. Pune, porque priva o criminoso da sua liberdade de locomoção. E, não existindo prisão perpétua, a finalidade ética volta-se à emenda do condenado. Mas, como os governos abdicaram do controle dos presídios, houve a formação e a proliferação de grupos criminosos dentro das próprias penitenciárias, que intimidam e controlam todos os demais presos. Assim, a finalidade ética está mortalmente ferida. Se não há controle interno, muito menos o externo: pela legislação, ninguém pode ficar preso mais de 30 anos, assim como, por essa mesma legislação, o condenado consegue bem antes ser liberado condicionalmente. Alguns, cumprem o restante da pena como albergado na própria casa. No entanto, pelo que se sabe, o condenado albergado cumpre a pena em liberdade plena, pois inexistem no sistema penitenciário brasileiro qualquer controle ou fiscalização sobre as suas ações fora da prisão. Apenas como ilustração – pois não deve ser um exemplo a ser seguido – também li a informacão de que alguns países europeus, é utilizado um tipo de controle que apesar de medieval, dá conta do recado: os condenados que cumprem pena fora da prisão são monitorados através braceletes eletrônicos. O elevadíssimo percentual de reincidências, cerca de 70%, é causado pela inexistência nos presídios e nas carceragens de projetos terapêuticos dirigidos à recuperação dos presos. Não há preocupação com o egresso da prisão, que volta às ruas sem que tivesse oportunidade de melhorar. A "morte civil" e a marca da marginalização, resistiram à modernidade e podem ser comparadas as feridas que eram feitas no corpo dos ladrões e assassinos até os anos 30, para demonstrar a penalidade imposta. Quem sai do presídio transforma-se em morto civil. Perde a cidadania.. Volta para a rua como se estivesse marcado com ferro. Como temos mania de privatizar nossas instituições públicas, poderíamos também, imitar o que hoje é prática corriqueira no Primeiro Mundo, ou seja, iniciar a gradual privatizacão dos presídios para evitar a reincidência e recuperar o infrator. O exemplo que vem daqueles países é esplendoroso: consiste na concessão de serviços, executados pela iniciativa privada, sem prejuízo da atividade de fiscalização governamental, com construção de prédios apropriados, serviços de hotelaria – garantindo um mínimo de dignidade – implantação de programas reeducativos e de formação profissional. A agenda de cada preso lhe toma 14 horas diárias entre recreação, trabalho, profissionalização e educação social. Não sobra muito tempo para pensar. Nem para cavar túneis. O modelo italiano também é exemplar. A Itália, país marcado historicamente pela presença de poderosas e violentas associações delinquênciais, demonstrou que a transformação do preso ligado à criminalidade só é possível em presídios especiais, mantidos sob rígida disciplina. O sistema carcerário italiano, apoiado num moderno Código Penitenciário, tem realizado mudanças comportamentais inlusive entre os condenados à prisão perpétua. A delação de delinqüentes e/ou auxilio nas elucidações de crimes e mistérios, podem ser premiadas, com a possiilidade de reversão da pena de prisão perpétua, em liberdade vigiada. O expediente – largamente utilizado nos EUA – fez crescer, também em terras italianas, significativamente o número de condenados que passaram a colaborarem com Justiça. Como estamos a anos-luz do sistema penitenciário primeiro mundista, o que nos cabe imediatamente e indiretamente (diretamente, aos setores públicos), – é realizar um mínimo do tanto necessário. O primeiro passo é salvar a vida dos hóspedes das prisões, assim como das suas famílias, dos seus amigos, dos seus parceiros, enfim, de todos aqueles que, à sua sombra ou não, encontram-se sob o seu raio de ação. Mas, iniciar esse processo não é tão fácil assim. É necessário conhecer um pouco da história dos presídios, especialmente a partir de 1980. A partir desse ano, na cidade de São Paulo, iniciou-se a experiência chamada "visitas íntimas" aos presos do Carandiru ( perverso modelo de encontros amorosos em prisões que posteriormente espalhou-se pelo Brasil). Essas visitas tiveram como inspiração os prostíbulos do baixo meretrício, locais onde sempre faltou e ainda falta a essa modalidade de encontros, instalações com condições de higiene mínimas. Isso sem falar que, precedendo aos colóquios amorosos, deveria haver, em cada presídio, obrigatoriamente, distribuição de preservativos, anticoncepcionais, informações sobre o cuidado com os órgãos genitais e a segurança que oferece a modalidade parceiro único. Também é absolutamente necessário o esclarecimento de que os encontros íntimos não podem e nem devem ser meros aplacadores de instinto. Nem vamos falar da associação a programas de ressocialização. É querer muito dos nossos governantes. A promiscuidade sempre presente significativamente em nossos presídios e a falta de cuidado oficial para com as visitas íntimas fez com que várias doenças ingressasem nos presídios, entre elas a Aids. Orfãos da pena de prisão perpétua, as nossas autoridades, assistiram e foram coniventes com a introdução, via visitas íntimas, da pena de morte no país.