DE OLHOS FECHADOS

    Antes do fatídico dia 11 de setembro passado, muita coisa foi escrita, mostrada e falada sobre a China. Tendo como ponto de partida uma matéria publicada na Folha-SP em 2001, gostaria de relembrar alguns fatos que andam um tanto quanto esquecidos. De início, vamos traduzir em números: de maio a julho de 2001, pelo menos 2.690 pessoas foram condenadas à morte, sendo que 1.781 já foram executadas. De 1990 para cá, segundo a Anistia Internacional, foram condenadas à morte 29.128 pessoas e fuziladas cerca de 20 mil.         Para combater os crimes violentos o governo chinês lançou uma campanha no ano passado intitulada "Ação Duradoura" que vem condenando a morte centenas de pessoas acusadas de suborno, fraude, comércio de meretrizes, separatismo, tráfico de drogas e roubos em geral.         Os objetivos da campanha são claros: desimpedir, limpar e lustrar os caminhos que pudessem levar  Pequim a sediar uma Olimpíada, assim como, permitir a inclusão do país na Organização Mundial do Comércio. Só que não existem limites: foram executadas mais pessoas na China nos últimos meses do que no mundo nos últimos três anos. Escondidas atrás dessas desculpas, várias províncias executam pessoas acusadas de crimes econômicos, como fraude financeira, sonegação de impostos, falsificação de moeda e distúrbios no mercado de ações.  O "frenesi justiceiro" é tão grande que na ânsia de resultados imediatos as autoridades chinesas estão executando gente inocente. Há suspeitas de que policiais, promotores, advogados e tribunais receberam recomendação para abreviar os procedimentos legais, acelerando as prisões e os julgamentos. Em uma determinada Província do sul do país, os policiais relataram ter investigado três mil casos em apenas dois dias no mês de abril de 2001. Em outra, a polícia prendeu 19.446 pessoas em seis dias. Há registros de tribunais realizando 65 julgamentos por dia.  Existem lugares no país que multidões vêm lotando os estádios para assistir não a eventos esportivos ou shows de rock, mas a um outro tipo de acontecimento: mutirões em que grandes grupos de presos são condenados à morte e às vezes executados ali mesmo. Existem cidades chinesas onde é exigido que as platéias, assistam aos julgamentos para aprender a obedecer às leis e ao governo. A apoteose dos shows são os desfiles dos presos em grandes caminhões do exército até os pelotões de fuzilamento.   O rito judicial é descuidado e incompleto. Mesmo processos complexos, bem defendidos, são acelerados para que os réus passem do julgamento à execução em questões de dias.  Há uma febre de matança!  Os relatos que de lá emergem, contam histórias horripilantes de Justiça sumária e humilhação pública. Em sua última manhã de vida, os condenados são expostos em estádios ou praças públicas, com correntes nas pernas e obrigados a ficar de cabeça baixa.  Existe, e não é raro, autoridades do alto escalão chinês, que apóiam o fim da abolição da pena de morte no país. Poucos são os que acreditam nesta hipótese em curto prazo. Analistas internacionais acreditam que não é só por uma transformação econômica que tem passado a China. São conseqüências da transição o crescimento no país da intranqüilidade, injustiça e disparidade social. São crescentes, em menores percentuais, os crimes comuns e os hediondos. É voz corrente no país, o ditado segundo o qual quem mata, deve pagar com a vida. A China possui tradição de pena de morte. A punição é aplicada a uma larga gama de delitos não violentos, inclusive a crimes econômicos. Aliás, um ótimo argumento que possui políticos influentes, de "bem com o povo" e com poder, para justificar o uso da lei também para autoridades corruptas que, por qualquer motivo, possam ameaçar o êxito do programa de reformas.     Porém, inacreditavelmente, a morte para os chineses ainda não é o castigo final. Apesar dos desmentidos oficiais, um exilado chinês, médico, recente nos EUA,  contou em depoimento à migração que havia retirado a pele de homens ainda respirando. São persistentes as denúncias de que órgãos humanos estariam sendo retirados dos presos sem o seu consentimento prévio.   A pena de morte naquele país, além de um potente repressor, é também um poderoso aliado político enquanto os padrões de vida e os níveis de ensino continuarem baixos. E, como as armas nucleares, não deve ser usada em vão, mas a sua presença é poderosíssima.  Por isso, é vital ao regime mantê-la como o último fator de persuasão.