Pois é, meus amigos, ano passado houve muitas comemorações, justificadas claro, enaltecendo os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Lembram que esta iniciativa se deu pouco tempo depois de encerrada a II Grande Guerra Mundial. Muitas nações assinaram aquele documento histórico. Assinaram, sim, mas será que a cumpriram na íntegra, tal e qual a escreveram e proclamaram? Desculpem, não mesmo. A começar pelos EUA. Afinal promoveu a guerra do Vietnã, e inúmeras ditaduras militares que eles ajudaram a semear, especialmente cá pela América Latina? E as prisões e torturas? E a supressão da liberdade de expressão? E as tantas mortes, ou melhor, execuções sumárias simplesmente por que não admitiam idéias, ou ideais políticos diferentes? Nem vou falar do Afeganistão e do Iraque. São muito recentes. Muitas nações, não somente os EUA, viraram as costas para a Declaração Universal dos Direitos Humanos e promoveram atrocidades tantas no correr das décadas que confesso não ter comemorado com a mesma emoção como outros o fizeram. Lamento, eu vivo na realidade. Até o terrorismo surgiu com força total a espalhar o pânico pelo mundo afora e a justificar mais guerras. Claro que posso aqui arrolar um imenso rosário de desgraças ocorridas bem depois de proclamada a Declaração Universal referida e que são do conhecimento de vocês, lógico. Não tenho é espaço suficiente para referir-me a tantas guerras promovidas pelas mais variadas justificativas. Elas aconteceram em diversos continentes, ou melhor, algumas ainda acontecem. E o primeiro Artigo da Declaração teve a elogiável, porém pretensiosa intenção de dizer o que também está escrito nas Cartas Magnas de quase todas as Nações. Diz ele: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”— Maravilha, não? Bom que fosse verdade, mas tem sido uma grande utopia. No centro da ação de efeito contrário ao que tenta fazer justiça a tal Declaração logo no primeiro parágrafo está sempre o homem, sempre o homem. Basta lembrar também que neste nosso mundo atualmente há cerca de um bilhão, repito, um bilhão de seres humanos que sequer têm o que comer, que vivem abaixo da pior definição do que seja pobreza. Isto representa um sexto da população mundial. A grande maioria nunca deve ter ouvido falar em Direitos Humanos. Logo a seguir o Artigo segundo que, parece, pretendia mudar o mundo mudando o homem, diz o seguinte: “Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação…” — Alguma vez essas recomendações foram seguidas à risca? Só se exterminassem o preconceito, o ódio religioso, as ambições políticas, etc, e isso jamais aconteceu. Lamento, mas o homem está sempre na raiz dessas desgraças. Eu vi passeatas, discursos, programas e cerimônias muitas a divulgar e apoiar o teor da referida Declaração. Eu mesmo participei de uma dessas comemorações, por convite, porém o meu texto tinha um objetivo muito determinado de crítica da nossa realidade: “O Distrato dos Direitos do Homem”, quando cito o poeta Thiago de Mello através do seu conhecido “Os Estatutos do Homem”, escrito em 1964.Só para os ajudar a recordar arrolarei aqui, em conjunto, mais cinco artigos da mesma Declaração Universal dos Direitos Humanos. Vejam: “– Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal” — Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos” – “Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes” — Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento em todos os lugares da sua personalidade jurídica.” — ” Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado”.Sabem que são, ao todo, 30 Artigos. Pois é, trinta determinações, ou sugestões, para que o mundo pós II Guerra Mundial ressurgisse melhor, mais justo, enfim, mais humano. Muitos de nós o queremos assim, sonhamos com isso, procuramos fazer a nossa parte, mas o homem, especialmente quando no poder, não nos tem dado exemplos que alimentem nossa esperança. Para sermos totalmente francos temos que admitir que a aplicação correta do que consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos nesses sessenta anos, desde sua proclamação, foi bastante pífia. Alguns poderão até discordar do que afirmo, mas a consciência de cada um de nós sabe que não minto. Será que algum dia poderemos realmente comemorar a grande aquela Declaração Universal e não apenas por anseios de uma verdade declarada, mas esquecida no âmago do coração de grande parte dos seres humanos, racionais? Desculpem, eu também gostaria que tivesse sido bem diferente, e que o mundo não mais precisasse temer guerras, torturas, preconceitos os mais odientos, injustiças de toda ordem, ditaduras, e outras excrescências afins. Pois é, mas o que vale é a realidade em que estamos inseridos, não a ficção dos insanos. Lamento.
Inicial DIREITOS HUMANOS - REALIDADE OU FICÇÃO?