TERRA DE NINGUÉM

     Lendo o justificado desabado do colega Fernando Celso Gomes de Souza, do DECIF, na edição da RIONET do dia 26 último sobre as divergências entre a Centrus e o BC, lembrei do filme “Terra de Ninguém”, no qual existe a denúncia de que o conflito entre os co-irmãos da Bósnia e da Sérvia – ambas ex-participantes da finada república iugoslava – não passou para a mídia de um show de TV, sob o olhar complacente da ONU. Após uma escaramuça, dois soldados bósnios e um sérvio encontram-se numa trincheira existente entre as duas linhas denominada “Terra de Ninguém”. Um dos bósnios está lúcido, mas imobilizado sobre uma mina. Descomprimido o artefato explode. O outro soldado bósnio, único armado, entretanto – desprovido de sentimentos beligerantes – poupa o sérvio.  A seguir, a única batalha que travam é sobre qual dos países começou o conflito. Depois se unem para chamarem a atenção sobre o que está se passando e conseguem atrair a imprensa. Só a partir daí a representação da ONU (UNPROFOR) dignou-se a intervir. Novos fatos fazem com que voltem a odiar-se mortalmente. A UNPROFOR retira os dois para onde a TV transmite ao “vivo” e espera a oportunidade para livrar-se do ferido. Num descuido, o bósnio liquida o sérvio, mas é morto por um membro da missão. Aproveitando que o foco saiu da trincheira, a ONU informa que a mina foi desativada; aponta para um corpo sendo levado de maca para um helicóptero e dá a missão como cumprida. Mortos os protagonistas, a imprensa corre em busca de outra história. Ao soldado sobre a mina resta a opção de ficar esperando a morte ardendo sob o sol.O recente descompasso havido entre a CENTRUS e o BC sobre o índice aplicado aos contratos imobiliários também foi alguma coisa digna de uma “Terra de Ninguém”. O que se conta é que o BC teria informado que o reajuste médio do funcionalismo promovido pelo último PCS foi de 14% . E que CENTRUS teria recebido a notícia de uma média de 33%. São duas versões para nenhum herói. Ambos sabem que os contratos prevêem aumento da prestação igual ao reajuste efetivamente recebido. Creio ser dispensável dizer quais foram as vítimas do “imbróglio”.  Houve o entendimento, mas, não dá para se ficar tranqüilo. Pelo que se viu, a possibilidade da utilização de alguma ocorrência da Faixa de Gaza para ilustrar uma próxima matéria não é zero. Obs.: A publicação desta crônica na edição do dia 01.03.2004 da RIONET, ensejou a seguinte resposta do José Carlos da Costa, Conselheiro da Centrus: Prezado Mário Márcio, li com atenção o seu artigo sobre o “descompasso” entre o BC e a Centrus. Permita-me divergir.  Não houve esse alegado descompasso. O que existe é um contrato de financiamento entre a Centrus e o servidor do Banco Central, regido por normas nele inclusas. O item reajuste dos saldos devedores e da prestação é um deles.   Reajustar a prestação (e o SD, em alguns casos) quando é reajustado o salário está no contrato. O nosso problema, na Centrus, foi o de identificar que índice seria esse. Como a Centrus não tem nada a ver com a política salarial praticada no Banco Central, coube-lhe, tão somente, perguntar qual era esse índice. O Banco, em resposta, informou que – provisoriamente – era de 33%. Aos contratos que apreviam o reajuste pela média, foi aplicado – provisoriamente – esse índice. Houve a natural reclamação, de colegas que haviam recebido bem menos. Depois, o regulamento que previa o reajuste dos vencimentos fixos (até então a Centrus sempre entendeu que vencimento fixo era VB ou seu antecessor VP), ao ser aplicado, redundou em índices que variaram de 17 a 109%. Nova consulta ao Banco sobre o que este entendia por vencimentos fixos resultou em nova resposta, dando – a meu ver – entendimento diverso.  Mais verbas integram, na visão do Banco (que dá a última palavra sobre o assunto, obviamente), os vencimentos fixos. Assim, quem teve 17 passou a 4 e poucos por cento.  Uma diminuição. A nota divulgada na mesma edição da Rionet em que saiu o seu artigo coloca a nova situação. Entendo que a situação, de 01/12/2003 em diante, está resolvida em definitivo. Como colocado no Comunicado, a Centrus vai devolver o dinheiro recolhido a maior. Quanto aos efeitos para o passado, a Centrus está avaliando juridicamente.   Lembro, por fim, que a Centrus não apropriou qualquer reajuste quando do PCS de 1996.   Estamos em busca do reequilíbrio contratual e a perspectiva dos integrantes dos órgãos estatutários da Centrus é apenas o de cumprir o contrato. Nada mais. Ah, sim, de ressaltar que a informação do Depes pode bem representar um passo adiante no sentido da clareza das informações vindas do Banco para a Centrus.