Ministro da Fazenda negocia diretamente com base aliada, principalmente, lideranças do PMDB, adequação das medidas que preveem corte de gastos e aumento de receitas do governo. Especialistas consideram que meta fiscal fica cada vez mais distante
Ao mesmo tempo em que insiste em manter a meta fiscal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, precisará adequar as medidas provisórias enviadas ao Congresso Nacional, que previam redução das despesas da União, às reivindicações da base aliada. Antes da atual crise política, a conta já não fechava e, a partir das mudanças das MPs, o espaço para o ajuste será bem menor, na avaliação de especialistas. Diante desse dilema, o ministro tem duas opções: ou reduz a meta fiscal, admitindo que é irreal, ou aumenta a receita por meio de impostos – algo que pode agravar ainda mais a já abalada popularidade da presidente Dilma Rousseff.
Para contornar a situação, Levy tem negociado o ajuste diretamente com os caciques do PMDB, maior partido governista. O ministro telefona pessoalmente para o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para marcar encontros praticamente diários. Um dia depois de se reunir com Cunha no Congresso, Levy esteve na casa do parlamentar na manhã de ontem e avisou que o ajuste foi pensado sem muito espaço para manobra.
O chefe da equipe econômica, no entanto, já sinalizou que vai fazer concessões. No caso da MP nº 669, que eleva de 1% e 2% para 2,5% e 4,5% as contribuições das empresas beneficiadas pela desoneração da folha, ele admite algo intermediário, de 2% e 3% sobre o faturamento – taxas que ainda desagradam aos empresários. A pedido de Cunha, o Ministério da Fazenda prepara um projeto de lei de urgência para substituir a MP devolvida ao Planalto. Com as mudanças e a demora, a expectativa de economizar R$ 5,3 bilhões este ano caiu para R$ 3 bilhões.
A fim de facilitar a aprovação das MPs nº 664 e nº 665, que endurece as regras de acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários, Levy cogita reduzir o prazo previsto na medida enviada ao Congresso para concessão do seguro-desemprego de 18 meses para 12 de trabalho. Atualmente, tem direito ao benefício quem comprova seis meses com carteira assinada. A economia de R$ 18 bilhões pretendida pelo governo deve cair para R$ 7 bilhões.
Para especialistas, quanto mais concessões o governo fizer nas medidas de ajuste fiscal, mais será necessário cortar no Orçamento de 2015. A economia necessária pode chegar a R$ 100 milhões e a rubrica investimentos será a mais afetada, principalmente, o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).
A diretor da consultoria Galanto/MBB, Monica Baumgarten de Bolle, enaltece a tentativa da equipe econômica de perserguir a meta de superavit primário (economia para pagamento de juros da dívida) de 1,2% do PIB este ano, mas considera que dificilmente o governo conseguirá deixar de gastar os R$ 66,3 bilhões propostos. “Se o superavit for de 0,4% do PIB, estará ótimo porque o esforço foi maior, considerando o deficit de 0,6% registrado em 2014”, disse. Para o economista Samuel Pessoa, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), o governo economizará, no máximo, 0,8% do PIB este ano.
Fonte: Correio Braziliense