Economia de R$ 27,3 milhões após fim dos 14º e 15º salários se transforma em gasto de R$ 43,2 milhões com reajuste do cotão
ADRIANA CAITANO
O Congresso Nacional terminou o ano de 2013 exatamente como começou: pensando cada vez mais no próprio bolso e cada vez menos no bolso dos cidadãos. Ao longo do ano, os parlamentares até deram esperanças para a população, ao extinguir, em fevereiro, o pagamento dos 14º e 15º salários, o que renderia uma economia de R$ 27,3 milhões anuais. Mas a mesma mão que tira é rápida em repor. E gerando gastos maiores ainda. As despesas criadas com a criação de mais 152 cargos comissionados e os reajustes feitos à cota de atividade parlamentar, em março e nesta semana, além do aumento do auxílio-moradia, somam R$ 43,2 milhões por ano. Ou seja, na prática, a Casa vai gastar R$ 21,6 milhões a mais do que desembolsaria se não tivesse havido a extinção dos salários extras.
A notícia de que a cota de atividade parlamentar, já aumentada no início do ano, ganharia mais um aporte de R$ 16 milhões anuais, provocou a reação de entidades civis. A decisão foi tomada na noite da última quarta-feira, quando os corredores do Congresso já estavam vazios com o início do recesso. “O parlamento brasileiro já é um dos mais caros do mundo porque cada um fica lutando para abocanhar um naco maior da verba pública. É um preço alto demais para o país pagar”, comenta o juiz Marlon Reis, um dos fundadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
Ele lembra que, apesar do argumento da Câmara de que o aumento foi para compensar os acréscimos feitos nas passagens aéreas, os gastos extras aprovados não se justificam. “Ano que vem tem eleições, eles quase não vão ficar no Congresso mesmo, então vão ficar fazendo campanha com cotas mais generosas”, destaca. O diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo, diz não se surpreender mais com ações que elevam os gastos do Congresso. “Essa cota nem deveria existir, quanto mais nesse montante. Esse dinheiro só serve para eles fazerem proselitismo deles próprios”, afirma.
Notas frias
O comerciante Lúcio Batista, o Lúcio Big, fundador e coordenador da Operação Política Supervisionada (OPS), também é contra o chamado cotão. Ele foi o responsável pela denúncia, revelada em setembro, de que diversos deputados usavam a verba irregularmente para alugar carros em locadoras de fachada, que emitiam notas frias ou estavam em nome de laranjas.
O levantamento Big provocou uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) e fez com que a Câmara limitasse a despesa da cota referente ao aluguel de veículos a R$ 10 mil. “Alguns parlamentares usam esse cotão como extensão do próprio salário, contratando empresas doadoras da campanha e até deixando os gastos acumulados para o fim do ano, quando usam principalmente com divulgação, ajudando-os a se perpetuarem no cargo”, detalha.
O deputado Reguffe (PDT-DF) destaca que o aumento da cota não teve a concordância de todos os parlamentares. “Esses gastos exorbitantes são desnecessários e deveriam ser reduzidos bruscamente e não aumentados nesse ato de desrespeito ao contribuinte que ocorreu”, ressalta.
Dilma quer fim de autos de resistência
A presidente Dilma Rousseff defendeu ontem a aprovação do projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, que obriga a investigação de crimes cometidos por autoridades policiais e que acaba com os chamados autos de resistência. Com base nele, autoridades policiais podem reagir quando se sentirem ameaçados em uma abordagem a suspeitos. O anúncio foi feito durante a confraternização de Natal dos catadores de lixo e moradores de rua em São Paulo. Durante evento, inclusive, um dos catadores confundiu-se e chamou Dilma de presidente Lula. Após seguir a tradição herdada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de participar do evento, a presidente foi para um churrasco com o antecessor e com ministros, além do presidente do PT, Rui Falcão.
Fonte: Correio Braziliense