Por Claudia Safatle | De Brasília
Parte da redução do superávit primário do setor público este ano decorreu de medidas fiscais adotadas pelo governo para suavizar os aumentos de preços dos combustíveis e da energia elétrica e, dessa forma, conter a inflação.
A desoneração da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis reduziu as receitas da União em R$ 11 bilhões, valor equivalente a 0,23% do Produto Interno Bruto (PIB). Cerca de R$ 9 bilhões foram repasses do Tesouro Nacional à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), utilizados para pagar o custo de acionamento das usinas térmicas, um gasto de 0,19% do PIB.
E para manter os preços dos combustíveis, o governo deixou de receber da Petrobras aproximadamente R$ 4 bilhões a título de dividendos e de pagamento de Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) – o que representou mais 0,08% do PIB.
Esses dados foram apresentados pelo ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, em debates recentes e mostram que para controlar a inflação o governo abriu mão de R$ 24 bilhões, receitas correspondentes a 0,49% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso tornou difícil a produção do superávit primário prometido pelo governo, equivalente a 2,3% do PIB.
O mais factível, agora, é que o governo central encerre o exercício com um saldo primário de 1,5% e os Estados e municípios gerem um primário de 0,3% do PIB, fechando o ano com um superávit consolidado do setor público de 1,8% do PIB, distante, assim, dos 3,11% de 2011 e mesmo dos 2,38% do PIB de 2012.
Para o próximo ano, a estimativa de Barbosa é de que o governo repetirá o resultado fiscal deste ano. Ele, ao contrário de analistas do setor privado, não espera uma piora do desempenho fiscal no último ano do mandato da presidente Dilma Rousseff e considera a questão fiscal até fácil de se resolver.
O problema são os efeitos sobre a inflação de uma reversão abrupta das ações fiscais. Para isso, o governo teria que soltar os reajustes da tarifa de energia elétrica e dos preços da gasolina e do diesel.
Como um aumento desses preços teria forte impacto sobre o Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a tendência é que as correções sejam feitas gradualmente. A taxa de juros deixou de ser tabu para o governo e o desejo de encerrar o primeiro mandato com juros reais da ordem de 2% mostrou-se inalcançável. Os juros reais, agora, devem se situar no intervalo de 4% a 6% ao ano.
Fonte: Valor Econômico