Por Claudia Safatle | De Brasília
Passou quase despercebida a referência que a presidente Dilma Rousseff fez aos bancos públicos, durante pronunciamento no seminário sobre investimentos em infraestrutura no Brasil, ontem, em Nova York. Mas quem ouviu gostou quando ela, falando sobre a importância do rigor fiscal, acenou com o “reposicionamento de bancos públicos no setor de crédito”.
A presidente discorria sobre a importância do “equilíbrio das contas públicas” como uma pré-condição para a estabilidade do crescimento do país. Logo em seguida, citou a solidez do sistema financeiro doméstico e o papel que foi atribuído aos bancos públicos no pós crise financeira global de 2008, quando as instituições privadas se retraíram e as estatais tiveram que prover a economia de crédito. A participação dos bancos públicos na concessão de crédito que era de 33% em 2008 saltou para 50,5% este ano até julho.
“Com a normalização dessa situação, a orientação que nós tomamos é que essas instituições, as nossas instituições públicas, retornem às suas vocações naturais”, disse a presidente. “Trata-se, portanto, de um reposicionamento dos bancos públicos na expansão do crédito ao investimento diante, inclusive, do aumento, e aí eu queria destacar isso, da participação do financiamento privado nos investimentos da infraestrutura no Brasil. Para o Brasil é essencial que haja essa maior participação. Não é possível que uma expansão do porte da que nós necessitamos seja feita sem a presença dos mercados de capitais, de outros instrumentos e do sistema financeiro privado.”
As declarações de Dilma foram uma importante mensagem para as agências de rating, para os críticos dessa política e uma vitória para o Comitê de Política Monetária (Copom), que tem nas suas atas batido na necessidade de moderação do crédito público subsidiado.
O próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, se convenceu de que a oferta de crédito público foi longe demais e recomendou recentemente à Caixa que reduzisse a concessão de financiamentos para grandes empresas.
Da crise global – quando os bancos privados diminuíram substancialmente a oferta de crédito no país – para cá, o Tesouro Nacional forneceu cerca de 9% do Produto Interno Bruto (PIB) em recursos aos bancos estatais, sobretudo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Com isso, aumentou a dívida bruta do setor público para a casa dos 60% do PIB – o que chamou a atenção das agências de rating – e reduziu a eficácia da política monetária como instrumento de controle da inflação.
Como parte do crédito público é subsidiado e direcionado, ele independe da taxa básica de juros, a Selic.
Há muito que tanto as agências de rating – que ameaçam o país com um “downgrade” pela deterioração fiscal – quanto o FMI em seus relatórios e o Copom nas suas atas têm insistido que já é hora de desmontar esse “quantitative easing” local.
O discurso da presidente Dilma, ontem, para uma plateia de investidores foi a senha para indicar que é isso que o governo fará de agora em diante. Só que a redução da participação estatal nos financiamentos não será feita de uma só vez, mas gradualmente. O governo deverá diminuir o ritmo de crescimento do crédito público, sobretudo o do BNDES, que do auge da crise financeira global para cá recebeu cerca de R$ 370 bilhões do Tesouro Nacional mediante emissão de dívida pública.
Fonte: Valor Econômico