EQUIPE ECONÔMICA ADMITE QUE REVISÃO DA META SERÁ INEVITÁVEL, MAS DIVERGE DA ALA POLÍTICA DO GOVERNO
Autor: BRUNO BOGHOSSIAN E MARINA DIAS
Para evitar perda de credibilidade, Meirelles quer aumento do rombo previsto neste ano para no máximo R$ 149 bi
Auxiliares do presidente afirmam que o número ainda não está fechado, mas preferem que a revisão permita um alivio mais significativo do Orçamento, que desde o início do ano bloqueou R$ 45 bilhões dos recursos previstos no Orçamento, prejudicando o funcionamento de serviços públicos e ampliando o desgaste do governo e de Temer.
A Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta (2) para analisar a denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público contra o presidente.
A equipe econômica e a ala política do governo concordam que a meta deste ano tem que permanecer abaixo do Déficit registrado no ano passado, de R$ 159,3 bilhões.
Mesmo a ala política entende que igualar esse número transmitiría a mensagem de que não houve ajuste e daria ao mercado uma impressão de descontrole dos gastos.
Em conversa recente, Meirelles disse a Temer que já recebeu sinais positivos de bancos e economistas que consideram a mudança da meta inevitável e afirmaram que ela não reduziría a credibilidade da equipe econômica.
FATORES
Segundo integrantes da Fazenda, a dimensão do aumento do Déficit será definida a partir da observação de três fatores considerados chave.
Primeiro, o desempenho da arrecadação de impostos em julho e os primeiros indicadores de agosto, para avaliar se os dados positivos de junho foram só um respiro ou se representam uma trajetória de recuperação sustentável.
Também haverá uma avaliação sobre a possibilidade de reverter mudanças feitas pelo Congresso em projetos que gerariam receitas para o governo, como o programa de regularização de dívidas tributárias e a reoneração da folha de pagamento. O governo contava com o novo Refis para arrecadar R$ 13 bilhões neste ano, mas seu projeto foi desfigurado pelo Congresso.
Meirelles se reuniu nesta terça (Io) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para negociar um acordo que permita recuperar parte da arrecadação pretendida pela Fazenda com o Refis.
Maia se comprometeu a discutir o assunto com líderes e o relator da medida. “Alguns deputados levantaram que nem tudo o que foi acordado com Temer e a Fazenda foi incluído na medida provisória. Vamos analisar”, disse.
O governo também articula a aprovação da medida provisória que acabou com a desoneração da folha de pagamento de diversos setores, que só deve valer em 2018.
Se o empenho do governo for frustrado, a equipe econômica admite que poderá ser necessário alterar também a meta fiscal de 2018, que prevê Déficit de R$ 129 bilhões.
Nesse caso, o governo quer fazer uma revisão conjunta das contas, deste e do próximo ano, até 31 de agosto, fim do prazo para apresentação da Lei Orçamentária de 2018.
É possível chegar a ‘meio-termo’ para Refis, afirma Jucá
DE BRASÍLIA
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Congresso, defendeu que governo e parlamentares cheguem a um “meio-termo” sobre uma proposta para o Refis, programa de parcelamento de dívidas com o fisco.
O Refis emperrou na Câmara, com a proposta do deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG) que cria, aos olhos da equipe econômica, condições consideradas muito vantajosas para os devedores.
Estimativas de técnicos da Receita e da Procuradoria-Geral da Fazenda apontam que, pela proposta de Cardoso, a União vai conseguir arrecadar R$ 417 milhões neste ano.
Os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) já indicaram que a área econômica recomendará o veto à proposta.
Meirelles defende o restabelecimento do texto original, enviado pelo Executivo ao Congresso.
O governo conta com o programa para garantir entre R$ 13 bilhões e R$ 15 bilhões em receitas e evitar um Déficit ainda maior nas contas públicas.
Jucá propôs nesta terça-feira (1º) que os dois lados cheguem a um ponto comum. “Esperamos que seja feito um entendimento e se chegue a um denominador comum. Necessariamente nem o relatório do deputado Newton nem a proposta original do governo”, disse, após reunião no Ministério da Fazenda.
Segundo ele, essa proposta intermediária ainda não foi desenhada, mas está sendo discutida internamente. (Mariana Carneiro)
Fonte: Folha de S.Paulo