Sete executivos foram responsabilizados por fraudes que, entre 2007 e 2010, alcançaram cerca de R$ 1,6 bilhão
Controlador do banco à época era Silvio Santos; Caixa chegou a ter parte da instituição, que foi vendida ao BTG Pactual
Sete ex-diretores do banco Panamericano foram condenados pelo juiz João Batista Gonçalves, da 6a Vara Criminal Federal em São Paulo, por crimes financeiros, cometidos entre 2007 e 2010.
À época o banco era controlado por Sílvio Santos. A instituição foi vendida para o BTG Pactuai em 2011.
A fraude, segundo a decisão judicial, consistia na contabilização indevida de operações de cessões de crédito, induzindo ao erro sócios minoritários, investidores, o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários.
Segundo a decisão, baseada em balanço elaborado pela nova administração do Panamericano, a fraude alcançou cerca de R$ 1,6 bilhão em novembro de 2010.
FRAUDES
As investigações apontam que a fraude começou em 2006 na venda de carteira de créditos para outras Instituições Financeiras. O Panamericano vendia os créditos, mas continuava contabilizando como ativos. Outra fraude era o registro de negócios com valor superior ao real.
No ano seguinte, o Panamericano lançou ações na Bo-vespa. As fraudes no balanço fizeram com que a avaliação do mercado sobre as ações fosse positiva e a captação foi considerada um sucesso.
Em 2009, a Caixa Econômica Federal anunciou ter adquirido 35% do capital social do Panamericano (49% do capital votante e 20% do não votante) com planos de expandir o crédito imobiliário para a baixa renda.
“A aparência de regularidade financeira permitiu induzir em erro todos os que mantinham relacionamento com o Panamericano”, afirmou o juiz na sentença.
Entre os condenados estão o ex-presidente do Conselho de Administração do banco Luiz Sebastião Sandoval (6 anos e 6 meses em regime inicial semiaberto), o ex-diretor superintendente Rafael Palladino (8 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado) e também o ex-diretor financeiro Wilson Roberto de Aro (12 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado).
O então chefe de contabilidade, Marco Antônio Pereira da Silva (2 anos de prisão em regime inicial aberto) e o ex-diretor de controladoria Cláudio Baracat Sauda (5 anos de prisão em regime inicial semiaberto). Já o ex-diretor de crédito Adalberto Savioli foi condenado a 6 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial semiaberto, e o ex-diretor jurídico Luiz Augusto Teixeira de Carvalho Bruno, a dois anos de reclusão em regime inicial aberto.
OUTRO LADO
Defesas dizem que vão recorrer
DE SÃO PAULO
O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, responsável pela defesa de Rafael Palladino, disse que vai recorrer da sentença e contestar a pena. “Não está de acordo com as provas nos autos”, afirma. O advogado de Luiz Sebastião Sandoval, Alberto Toron, afirma que seu cliente era presidente do Conselho, não participava da gestão e não pode ser responsabilizado por gestão fraudulenta. Também vai recorrer.
O advogado Gustavo Bada-ró, responsável pela defesa de Adalberto Savioli, considera a condenação equivocada, pois Savioli havia sido acusado de cinco crimes e foi condenado em um, por gestão fraudulenta e vai recorrer. “A condenação injusta”, diz.
“Não tem elemento que sustenta a condenação”, afirma o advogado David Teixeira de Azevedo, responsável pela defesa de Cláudio Baracat Sauda e Luiz Augusto Teixeira de Carvalho Bruno. Ele também vai recorrer da decisão, assim como o advogado Paulo César Fabra Siqueira, que defende Marco Antônio Pereira da Silva.
A defesa de Wilson Roberto Aro foi procurada mas não retornou as ligações. Renato Stanziola Vieira, advogado de Eduardo de Ávila Pinto Coelho, então diretor de T.I. do banco, explica que seu cliente, que era do suporte técnico, foi absolvido. “O magistrado percebeu que Eduardo não só não praticava atos de gestão, como não teve qualquer conhecimento sobre aspectos financeiros e contábeis que redundaram nessa persecução penal.”
Fonte: Folha de S.Paulo