Despesas vão pressionar contas em proposta elaborada pelo governo
Martha Beck
BRASÍLIA > O próximo governo terá dificuldades para gerir as contas públicas em 2015. Diante do desaquecimento da economia, as receitas devem crescer pouco, ao mesmo tempo em que as despesas tendem a subir, com a necessidade de novos aportes do Tesouro Nacional para ajudar o setor elétrico. Segundo técnicos do governo, esse é o cenário que estará estampado na proposta orçamentária do ano que vem, que será enviada hoje ao Congresso.
Integrantes da equipe econômica informaram que o texto trará um pequeno aumento na projeção das receitas devido ao crescimento fraco. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) é de 3%, mas o Orçamento embutirá uma previsão mais baixa de crescimento. Segundo os técnicos, a projeção é mais factível.
Para 2014, por exemplo, a LDO estima um crescimento de 2,5%, mas, para o mercado, o número não chegará a 1%. De acordo com a pesquisa Focus, realizada pelo Banco CENTRAL com o mercado financeiro, o PIB brasileiro terá alta de apenas 0,7% este ano. Para 2015, a estimativa do Focus é de 1,2%.
Já as despesas virão mais enxutas, mas ainda continuarão pressionando as contas. Um dos compromissos do Orçamento de 2015 é com novos aportes na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), destinada a cobrir os custos das distribuidoras com o uso das térmicas e com a compra de energia no mercado à vista. De acordo com os técnicos, o valor da CDE ficará pouco abaixo dos R$ 13 bilhões previstos para 2014.
No entanto, áreas prioritárias como saúde e educação serão preservadas por determinação da presidente Dilma Rousseff. Os técnicos afirmam que o mais provável é que o Orçamento do ano que vem seja parecido com o de 2014, depois do corte de R$ 44 bilhões que foi feito no primeiro decreto de programação orçamentária do ano.
A proposta estará alinhada com um superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) em torno de 2% do PIB. O número é maior do que a meta de 1,9% do PIB prometida para 2014, mas ficará abaixo da meta cheia prevista na LDO, de 2,5% do PIB. A lei já prevê um abatimento de meio ponto percentual da conta, permitindo que o esforço fiscal caia para 2%.
Fonte: O Globo