A primeira semana de novembro deverá ser ocupada em sua grande parte por articulações em torno da composição do próximo Governo. No Executivo, a presidente Dilma Rousseff e o Vice Michel Temer participarão de reuniões com aliados políticos. No Judiciário, duas turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) apreciarão inquéritos contra parlamentares. No Legislativo, os plenários da Câmara e do Senado poderão apreciar medidas impactantes como o Orçamento impositivo e a mudança do indexador das dívidas dos estados e dos municípios.
Na segunda-feira (03/11), a presidente Dilma Rousseff retoma, após folga na Base Naval de Aratu, a articulação para a composição do seu próximo Governo. No mesmo dia, a executiva do PT se reunirá para fazer um balanço das eleições, das dívidas de campanha, do segundo mandato da presidente Dilma, além da disputa pela Presidência da Câmara dos Deputados.
No cenário econômico, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) poderá divulgar a evolução do faturamento, das horas trabalhadas na produção, do emprego, da remuneração paga aos trabalhadores e do nível de utilização da capacidade instalada na indústria.
Na terça-feira (04/11), a presidente Dilma Rousseff receberá representantes da bancada do PSD. O presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, é um dos cotados para assumir uma cadeira na Esplanada dos Ministérios a partir do início de 2015. Enquanto isso, o vice-presidente da República Michel Temer receberá deputados e senadores do PMDB, no Palácio do Jaburu.
Na Câmara dos Deputados, o Plenário poderá apreciar as Propostas de Emenda à Constituição (PEC’s) 358/2013 que torna obrigatório o pagamento das emendas parlamentares; 555/2006, que dispõe sobre a contribuição dos inativos e a 170/2012, que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez; e a Medida Provisória 657/2014 que reestrutura a carreira da Polícia Federal e disciplina a escolha do seu diretor-geral.
Na Economia, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deverá divulgar os dados da produção industrial em setembro.
Além disso, na terça também será o último dia para que os comitês financeiros das campanhas encaminhem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao 1º turno, salvo as dos candidatos que concorreram ao segundo turno.
Ainda no Judiciário, a 1ª turma do STF poderá apreciar inquéritos contra os deputados Aberlado Camarinha (PSB/SP) e Arnaldo Jordy (PPS/PA). Já a 2ª turma deverá apreciar inquérito contra o deputado Édio Lopes (PMDB/RR).
Na quarta-feira (05/11), a executiva nacional do PSDB deverá se reunir para discutir o posicionamento de Aécio Neves no debate pós-eleitoral e a disputa pela presidência da Câmara e do Senado.
As pautas dos colegiados da Câmara tendem a ser movimentadas. A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) poderá apreciar o Projeto de Lei (PL) 4653/1994, que dispõe sobre a jornada de trabalho de 40 horas semanais; na Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio (CDEIC), o destaque vai para o PL 4673/2012, que dispõe sobre a previsão para que os produtos primários e semi-elaborados destinados à exportação sejam tributados progressivamente; na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) o destaque vai para a possível apreciação do PL 2141/2011, que trata sobre a contribuição sindical dos profissionais liberais.
Por fim, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) poderá apreciar a PEC 315/2008, que estabelece a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações que destinem energia elétrica a outros Estados; a PEC 185/2012, que trata sobre a data certa para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos; a PEC 271/2013, que dispõe sobre o valor das verbas indenizatórias pagas aos servidores públicos da União, além do PL 229/2007, que versa sobre a negociação coletiva de trabalho no setor público e o PLP 549/2009, que trata sobre o limite para as despesas com pessoal e encargos sociais da União e com obras, instalações e projetos de construção de novas sedes, ampliações ou reformas da Administração Pública.
Já o conselho nacional do PMDB também realizará reunião para discutir propostas de reforma política e a participação da legenda no segundo mandato de Dilma Rousseff.
No Plenário do Senado Federal, poderá ser apreciado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 99/2013 – Complementar, que altera o indexador das dívidas dos Estados com a União.
Também está na pauta do Plenário a PEC 63/2013, que dispõe sobre o Adicional por Tempo de serviço para Magistrados e membros do MP; o PLS 250/2005 – Complementar, que versa sobre os critérios para aposentadoria especial do servidor; e o PLS 559/2013, que institui a nova Lei de Licitações.
Já a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) poderá apreciar, entre outros, o PLC 13/2013, que dispõe sobre a carreira de Estado para engenheiros; o PLS 485/2011, que veda a contratação pela Administração Pública de pessoa que tenha relação de parentesco até o terceiro grau ou união estável com servidor ocupante de cargo em comissão ou função comissionada em órgão ou entidade pública; e o PLS 121/2009, que dispõe sobre o assédio moral no serviço público.
Por outro lado, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), deverá articular a deliberação da PEC 352/2013, que acaba com a reeleição e com o voto obrigatório, define teto de despesa nas campanhas e muda as regras das coligações.
No Judiciário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiência pública para discutir novas regras para prestação de contas. Deverão participar do evento partidos políticos, congressistas, advogados, promotores e outros interessados.
Voltando à cena econômica, a Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgará os indicadores de emprego e desemprego.
Já na quinta-feira (06/11), a FGV divulgará o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que registra as variações de preços de matérias-primas agropecuárias e industriais de produtos intermediários e de bens e serviços finais.
Na sexta-feira (07/11), o IBGE apresentará o resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que tem o objetivo de oferecer a variação dos preços no mercado varejista, mostrando, assim, o aumento do custo de vida da população.
No sábado (08/11), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, deverá participar do lançamento da Campanha Nacional contra a Paralisia Infantil, em Fortaleza (CE). O evento contará com a presença do secretário estadual de Saúde do Ceará, Ciro Gomes.