Resultado da Agenda Legislativa
Sindicato Nacional dos Funionários do Banco Central – SINAL
Período de 01/09 a 05/09/2014
Comissões Temporárias:
Dia 02/09 – Terça – Feira:
Congresso Nacional:
Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 650/2014:
Reestruturação de Carreiras de Servidores/Licença Classista:
O parecer do relator, senador José Pimentel (PT/CE), recomendando a aprovação, rejeitando as emendas, à MPV650/2014, que dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002. OBS: Em uma das emendas apresentadas (emenda 37) concede licença classista remunerada aos servidores públicos.
Resultado: Aprovado o parecer do relator.
Tramitação: A matéria seguirá ao Plenário da Câmara dos Deputados.
Observação: Os itens que não constam deste não obtiveram deliberação.