Por Craig Torres e Kim Chipman | Bloomberg
Daniel Tarullo, presidente regional do Fed (Federal Reserve, Banco CENTRAL dos EUA), propôs um ajuste fino na proposta de regulamentação para bancos de todos os portes, entre elas a de isentar pequenos bancos da obrigatoriedade de cumprir os requisitos impostos pela “regra Volcker”.
“Os objetivos da regulamentação prudencial focada nas organizações bancárias tradicionais deveriam variar de acordo com o tamanho, abrangência e leque de atividades das organizações”, disse Tarullo durante conferência do Fed de Chicago. “Ao especificar esses objetivos com mais precisão, poderemos moldar um sistema regulatório mais eficiente.”
O discurso mostra que Tarullo está aberto ao refinamento das regras, num momento em que tanto o Fed como as agências fiscalizadoras do setor bancário dos EUA estão adotando a mais abrangente revisão da regulamentação financeira desde os anos 1930. Tarullo disse que uma definição mais específica das regras conforme o tamanho de cada Banco e de seus riscos pode reduzir a carga de trabalho regulamentar e melhorar a eficiência da supervisão.
Tarullo disse que seria “interessante” considerar emendas a leis para isentar bancos comunitários com menos de US$ 10 bilhões em ativos do cumprimento da regra Volcker, que proíbe operações de trading com capital próprio, e as regras sobre incentivos na forma de remuneração [a executivos] impostas pela Lei Dodd-Frank.
“Reduzir, tanto para os bancos como para a fiscalização, a necessidade de conformidade formal a uma série de regulamentações menos relevantes às operações os liberariam para se concentrar nos problemas reais que podem existir em bancos menores.”
Regras para assegurar estabilidade financeira “não se aplicam igualmente” a todos os bancos de porte médio, disse ele. “Requisitos como planejamento falimentar e as exigências bastante complexas do processo de testes de estresse não me parecem necessários para bancos entre US$ 50 bilhões e US$ 100 bilhões em ativos.”
Finalmente, quanto aos maiores bancos, Tarullo criticou, qualificando-as de desatualizadas, as diretrizes de Basileia 2 que permitem que os bancos utilizem suas próprias estimativas de parâmetros de risco para calcular seus requisitos de capital. A abordagem “pouco contribui para a compreensão, por parte do mercado, de balanços dos grandes bancos, e, portanto, não fortalece a disciplina do mercado.”
Fonte: Valor Econômico